Campanha ajudará aluno a pagar indenização a ex-diretor da UFRJ

Empresa de transporte interestadual deve reservar vagas gratuitas para os idosos

Vagas gratuitas para os idosos.

Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Luz no fim do túnel

Justiça manda fechar hotel americano

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

Se é pago para jogar, atleta não é amador

Empresa não pode controlar idas de empregado ao banheiro

Os reclame.

Lei de Falências: impulso à economia

Relatório da Oxfam aponta que governos optam por defender a riqueza

Estudo destaca estagnação da diminuição da pobreza no mundo

Semana da Criança: especialista alerta sobre os direitos das crianças que ainda são pouco conhecidos

Advogada Shirlei Alexandre destaca direitos das crianças e adolescentes, enfatizando afeto, convivência familiar e proteção legal durante a Semana da Criança

Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone

Texto determina cadastro de números de telemarketing e criação de canal de denúncias

Advogada tem contrato com cliente não alfabetizado anulado por descumprir legislação

Os desembargadores concluíram que os réus não obedeceram requisitos do Código Civil para assinatura de contrato com pessoas não alfabetizadas.

Justiça do DF condena homem por injúria contra idoso com deficiência

A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direitos, tendo em vista que estavam presentes os requisitos legais.

Mantida justa causa de porteiro por ato de racismo contra paciente em hospital de Uberlândia

A decisão é dos desembargadores da Quarta Turma do TRT-MG, que mantiveram, por unanimidade, a sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia.

Ex-empregado de atacadista será indenizado após ter vida pessoal exposta por chefe em ambiente de trabalho

A magistrada fixou o valor da indenização em R$ 5 mil.