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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Uso e abuso da vida animal

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:25
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 10 de Março de 2006 - 02:00
Questões de Ética e Regulamento da OAB

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética e Regulamento da OAB, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:05
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2005 - 01:00
O início da vida digna e racional

, é vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Tributário. Processual civil. Liquidação de sentença.

Correção monetária.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 10:34
Da Força Nacional de Segurança

A Força Nacional de Segurança foi criada na gestão do ex-presidente Inácio Lula da Silva, através
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 19:39
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Beneficiamento e ISS

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Abril de 2021 - 14:41
Advogados rejeitam alteração no Programa Nacional de Direitos Humanos
portaria elaborado pela relatora Leila Maria Bittencourt da Silva, membro da Comissão de Direitos Humanos.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 15:20
Indenização para homem que foi agredido após ser confundido com ladrão
Jorge da Silva ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, em benefício de Sandro Souza dos Santos.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 13:05
Plenário confirma multa de R$ 7,5 mil ao presidente da República
-feira (22) multa de R$ 7,5 mil aplicada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 17:43
Cardiopatia grave é motivo para isenção do Imposto de Renda
O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, julgou procedente o pedido de
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 13:00
Presidente Lula recorre de multa por propaganda eleitoral antecipada em evento no RJ
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu multa de R$ 5 mil aplicada pelo ministro auxiliar Joelson Dias.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 11:23
TSE multa presidente Lula em R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada
de R$ 10 mil ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por propaganda eleitoral antecipada.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 13:08
Trabalhador alvo de apuração em possível furto de carteira não consegue indenização
Silva leciona que haverá dano moral quando houver dano à personalidade ou aos atributos da pessoa.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:05
Desembargador ironiza motorista que soprou bafômetro
empresária Elisete Maria Ristow Silva foi parada em uma blitz da PM (Polícia Militar).
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 10:57
Aprovação do governo Lula cai para 62,4% em março
A aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caiu para 62,4% da população no mês

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