Polícia protocola pedido de prisão do pai e da madrasta de Isabella

Pedido de prisão do casal foi protocolado no Fórum de Santana. Menina morreu após queda em prédio na Zona Norte de São Paulo.

Plenário referenda liminar e mantém suspensa parte da Lei de Imprensa

2ª Turma: entidade beneficente está isenta da cobrança de IPTU e ISS

Aproveite o último dia da promoção!!! Contratos - Modelos e Jurisprudência Relacionada

Abuso do direito e seu reflexo na concessão da tutela antecipatória punitiva

Tassus Dinamarco, advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos/SP.

Habeas corpus. Roubo. Prisão preventiva. Ofensa aos princípios da inocência e do devido processo legal. Inocorrência.

Habeas corpus. Prescrição da pretensão punitiva e executória. Inocorrência. Pedido indeferido.

Relação entre redução da maioridade penal e a carteira de habilitação aos 16 anos

Direito Processual Penal, pela Escola Paulista da Magistratura, e Direito Penal Econômico Internacional

TRT nega responsabilidade da União, e bingo fechado terá que pagar verbas

Recurso de embargos. Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material. Doença ocupacional.

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

São ilegais descontos de água e luz no salário da empregada doméstica

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

Embargos de declaração. Inexistência de omissão e contradição. Intuito de rejulgamento da causa. Rejeição.

litiga com José Soares Barbosa e Compakto Serviços Técnicos Ltda.

Cooperativa de trabalho. Relação desvirtuada. Aplicação do artigo 9º da CLT e reconhecimento do vínculo empregatício.

Automóvel não é considerado indispensável ao exercício da profissão de artesão e pode ser penhorado

É possível penhora da piscina e churrasqueira desde que preservada a residência

O Decreto de 03 de abril de 2007 e o Orçamento Fiscal da União

Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

Estelionato e tentativa de estelionato. Prescrição da pretensão punitiva do estado. Pena concretizada. Crime continuado.

Intervalo de almoço para rurícola deve seguir usos e costumes da região