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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2024 - 16:50
Saúde suplementar e a limitação de cobertura ao rol de procedimentos da ANS
Desafios e Implicações Legais do Direito à Saúde no Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 11:54
Organização estratégica do patrimônio é desafio no campo

O tema planejamento sucessório pode ser de difícil abordagem. Como resolver o assunto em família de forma harmoniosa, evitando conflitos desnecessários, além de preservar a valorização do patrimônio: esse é um desafio que o direito no agronegócio ajuda a contornar.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 17:40
Dia da Justiça: 8 de dezembro

Dia 8 de dezembro comemora-se o Dia da Justiça, instituído pelo então Presidente Getúlio Vargas
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 13:12
Projeto concede ao trabalhador 2 dias de folga por ano para comparecer à escola do filho
Hoje a lei já permite ao trabalhador, sem prejuízo do salário, faltar em algumas situações, tais como nascimento de filho e doação de sangue.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 16:58
Metaverso e Metalaw: acorde para o mundo virtual!

O que é o Metaverso e as suas implicações para o mundo jurídico, com o nascimento de um ramo
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 11:52
Para MP, proibição de menores em parada gay é preconceito
Cláudio Nascimento também informou que não há por parte do conselho tutelar do município de Duque
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 10:03
Hacker preso na Operação Cavalo de Tróia continuará detido
França Nascimento, 25, acusado pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:57
Justiça confirma pena para homem que roubou bicicleta e par de tênis
armada de um par de tênis e uma bicicleta pertencentes a Cristian Zonta de Lima.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo - 1ª e 2ª Partes, extraídas do X Concurso Público Para
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal - 1ª e 2ª Partes, extraídas do X Concurso Público Para Provimento de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, extraídas do Concurso
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Processual do Trabalho

ingresso de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 1ª Região - 2008, selecionadas por Paula Camila de Lima
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Julho de 2023 - 13:10
Qual é o papel da tecnologia para a gestão de riscos?

A tecnologia usada como alicerce para uma gestão de riscos eficiente e estratégica.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 13:24
O que está por trás do fenômeno digital na área jurídica?

Soluções tecnológicas garantem diferencial e domínio sobre o departamento jurídico, com benefícios
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2020 - 16:25
Pandemia, o direito de vizinhança, condomínio e ação de dano infecto

O texto fala sobre a pandemia, o direito de vizinhança, o condomínio e a ação de dano infecto.
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Blog Publicado em 08 de Julho de 2020 - 10:56
Usucapião, conceito, modalidades e suspensão do seu prazo durante a pandemia

Usucapião - o que é? Dra. Natália Lima explica como funciona!
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:49
TAM é condenada a indenizar cadeirante
morais causados a Rogério Costa Lima. A empresa ré havia sido condenada no 1º grau de jurisdição e
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil e Processual Civil, extraídas do Concurso Público para Provimento de
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Array Publicado em 2010-05-10T13:37:00+00:00
Eliana Calmon ressalta dificuldade do STJ para julgar ações penais originárias
-deputado estadual e conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia Natanael José da Silva.

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