ONU avalia pena alternativa em Bauru

Nova Lei de Falências em São Paulo

Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

Remuneração detalhada em contracheque afasta salário complessivo

Justiça concede indenização por morte em penitenciária

Projeto restringe gratuidade em juizados especiais

Prejudicado HC em favor de Beira-Mar

Rio: passageiro agredido em metrô será indenizado

Roubo termina em estupro e abuso

Punição polêmica em escola de Petrópolis

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

Direito e Medicina em rota de colisão

Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. [email protected]

Homicídio culposo em concurso formal. Condenação.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.

em liberdade. Maus antecedentes. Aplicação do artigo 594, do CPP. Sentenciado que, durante a

Homem fica nu em avião da Varig

SALVADOR - Um homem de 30 anos, cuja identidade foi mantida em sigilo pelos policias, ficou nu

Ausência de assinatura em autenticação inviabiliza agravo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) um agravo de instrumento formulado pelo Banco ABN Amro Real devido à ausência de assinatura da advogada nos carimbos de autenticação de peças essenciais do processo, caracterizando a formação deficiente do processo.

Criminal. HC. Furto. Prescrição. Prisão em Flagrante.

CRIMINAL. HC. FURTO. PRESCRIÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE. DETRAÇÃO PARA FINS DE CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. IMPOSSIBILIDADE.

Criminal. RHC. Estelionato. Apelação em Liberdade.

CRIMINAL. RHC. ESTELIONATO. APELAÇÃO EM LIBERDADE. RÉU SOLTO DURANTE A INSTRUÇÃO DO PROCESSO.

Procuradores trocam acusações em investigação da Anaconda

De um lado, um procurador da República. Do outro, dois procuradores regionais.

Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

O direito do réu de apelar em liberdade, assegurado pelo artigo 594 do CPP, não lhe pode ser denegado.