Apelação cível. Indenização por danos emergentes e lucros cessantes.

Cerceamento de defesa inexistente. Cultivo de sementes de alcachofras roxas. Não germinação conforme o descrito na embalagem.

Punição só pode ser suspensa caso devedor opte por Refis antes do recebimento da denúncia

Empreendedorismo: quais são as principais dúvidas na hora de começar um negócio próprio?

Thays Brasil, advogada trabalhista, dá dicas sobre o processo de contratação de colaboradores para empreendedores.

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

Vítima de colisão em rodovia tem indenização por dano moral majorada

Conforme laudo pericial, o tombamento ocorreu por excesso de velocidade e peso do caminhão

Justiça suspende inquérito do MPF contra general que comandou operação nas favelas do RJ

INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso

A polêmica das férias coletivas: liberdade do empregado ou poder do empregador?

Férias coletivas na CLT: entenda direitos, obrigações e limites entre poder do empregador e proteção ao trabalhador para evitar conflitos trabalhistas.

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Estelionato em detrimento de entidade de direito público. Art. 171, § 3º do Código Penal. Vínculos empregatícios e salários de contribuição fictícios.

Direitos dos Trabalhadores Temporários

Trabalho temporário é opção estratégica para empresas e chance de experiência para trabalhadores. Conheça direitos, prazos e vantagens dessa modalidade.

MPF quer que instituições financeiras de cartão de crédito padronizem informações

A mesma regra vale para os dados que constam nos demonstrativos de cálculos de dívidas

Breves comentários acerca da cobrança de taxas e tarifas por parte dos prestadores de serviços e outros

Leonardo Bianchini Morais. Advogado. Pós Graduado em Direito Público. Sócio-fundador do escritório Bianchini & Morais Advogados Associados. Site: www.bianchinimorais.adv.br. E-mail: [email protected].

Mantida condenação de falsa juíza que cobrava para agilizar processos

TRF mantém absolvição de pastor responsável por rádio evangélica clandestina

Peça o divórcio da venda casada

Das muitas maneiras possíveis de induzir o consumidor a uma compra, a venda casada é a mais disfarçada delas

Agravo de instrumento. Suspensão do beneficio previdenciário por fraude junto ao INSS.

O que podemos aprender para combater o trabalho escravo?

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: um olhar solidário e transformador

Cem anos de rádio no Brasil e sua importância ao direito autoral

Sete de setembro comemora-se cem anos de rádio no Brasil.

Ação penal. Apropriação indébita. Materialidade e autoria comprovadas.

Absolvição. Descabimento. Recurso desprovido.