Adoção de maior de idade não precisa do aval dos pais biológicos

Exame de Ordem 133 aprova 22,88% dos candidatos na primeira fase

Apelação. Contrato verbal. Exclusividade de marca e preferência de franquia. Ausência de comprovação dos fatos alegados.

Vínculo de emprego. Encartador de suplementos comerciais dentro dos jornais. Contratação de trabalhadores por empresa interposta.

Agravo de instrumento em recurso de revista. vínculo de emprego.

Estabilidade e efetividade no art. 19 dos ADCT/88 - ligeiros comentários sobre a jurisprudência do STF

Alberto Nogueira Júnior, Juiz Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro e Professor Universitário.

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

Sindicato deve receber certidão de dívida trabalhista na proporção dos honorários a ele devidos

Peluso permite que advogados dos presos na Operação Furacão tenham acesso ao inquérito

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

Acidente do trabalho. Pedidos indenizatórios. Exegese dos artigos 7º, XXVIII, da CF e 186 do CC.

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Pagamento de "chapas" é ônus da empresa e não dos motoristas

Homicídio culposo. Erro médico. Reação a medicamento ministrado. Responsabilidade dos profissionais pelo plano terapêutico da vítima.

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

Execução fiscal. Penhora insuficiente. Possibilidade de reforço para recebimento dos embargos à execução.

Intervenção federal. Ação de reintegração de posse. Invasão movimento dos sem terra - MST.

Representação. Investigação judicial. Uso indevido dos meios de comunicação social. Preliminares. Litispendência. Inépcia da inicial.

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores