Home- busca: Wanderlei-Jose-dos-Reis
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2019 - 17:04
TJSP mantém júri que condenou dois réus por homicídio de vizinho
Vítima discutiu com mãe dos acusados.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2019 - 12:13
Sentença Estrangeira Contestada. Ação de Cobrança
Cumprimento dos requisitos legais e regimentais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Abril de 2016 - 16:28
Apelação Cível. Ação de reintegração de posse cumulada com perdas e danos
Procedência na origem. Reclamo dos réus.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 16:27
Estatuto da Criança e do Adolescente. Ação de destituição do Poder Familiar
Agravo de Instrumento. Recurso dos genitores
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2014 - 11:20
Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.
Ordem dos músicos do brasil. Inscrição. Desnecessidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:10
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
Atraso não eventual no pagamento dos salários.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2012 - 10:25
Agravo de instrumento em recurso de revista. Associação de classe.
Ilegitimidade. Necessidade de autorização expressa dos associados.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 17:02
Responsabilidade civil. Danos morais.
Acidente sofrido pela filha dos autores.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 11:40
Judiciário brasileiro gasta R$ 37,3 bilhões por ano
71% dos processos continuam sem solução.
-
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 13:24
Novo Estatuto do Torcedor: Mais populismo penal enganoso
A consolidação das leis gerais dos esportes.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
RE. Violação aos arts. 458 e 535 do Codigo de Processo Civil.
Omissão. Ausência. Revisão dos contratos findos.
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 17:29
Projetos que tratam de direitos no âmbito da família foram aprovados pela CCJ
Direitos dos avós, dos enteados, dos cônjuges e dos pais adotivos estão previstos em diversos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso da reclamada. Pequeno atraso no comparecimento à audiência inicial.
Não comprovação. Aplicação dos efeitos da revelia.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 15:46
Depósitos judiciais superam marca de R$ 50 bilhões
Expectativa para esse tipo de operação nas agências da Caixa, em 2014, é de captação líquida por mês de R$ 500 milhões em média
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2024 - 11:12
Projeto cria lei para proteger crianças de publicidade infantil em ambiente digital
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:23
Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima
Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 17:08
Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz
Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 17:20
Comissão aprova projeto que obriga escolas a garantir acessibilidade de conteúdo na internet
Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:17
Lei que regulamenta a presença de crianças e adolescentes em eventos culturais é inconstitucional
Norma de Sorocaba fere separação dos poderes.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 10:06
Candidato eliminado por não ter sido informado de data de teste físico deve ser reintegrado a concurso
Violação dos princípios da publicidade e razoabilidade.
