Exclusão dos Refis: empresas conseguem se reincluir

Conforme a PGFN, dos quase 250 mil contribuintes que realizaram a consolidação ao Refis, mais de

OAB-RJ defende o aborto dos anencéfalos

Presidente afirma que proibir o aborto de anencéfalos é torturar psicologicamente a gestante

Previdência dos servidores se aplica aos magistrados

Deve ser aplicada à aposentadoria dos magistrados a Constituição e não a Loman

A Declaração Universal dos Direitos Humanos

Análise breve da Declaração dos Direitos Humanos da ONU, de 1948.

Proposta reajusta piso salarial dos professores

Segundo Romero Rodrigues, caso o Ministério da Educação tivesse aplicado os reajustes corretamente, o piso deveria valer hoje R$ 2.180,00

Teoria Geral dos Crimes de Falso

Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências da disciplina de Direito Penal I do 5° Período do curso de Direito. Professor: Widson Rogério Silva Dantas

A "festa" dos decadentes trabalhismo e sindicalismo.

Fernando Alves de Oliveira é Consultor Sindical Patronal há 35 anos, autônomo e independente e dos

Contribuição sindical dos escritórios de serviços contábeis.

Permita-me, porém, discordar, enquanto intérprete da norma jurídica.

PEC dos Precatórios vai ao Plenário

Preposto. Desconhecimento dos fatos. Confissão ficta.

vinculam o empregador. Não tendo o representante da ré conhecimento acerca dos fatos da

Da carga dos autos pelo advogado

João Moreno Pomar, advogado (OAB/RS nº 7.497) e professor. E-mail: [email protected].

Supremo mantém monopólio postal dos Correios

O Supremo Tribunal Federal decidiu (5) manter o monopólio postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Agravo de petição. Delimitação dos valores impugnados.

O agravante referência expressa aos valores impugnados, que corresponde ao próprio valor dos

Execução. Persecução dos bens do devedor subsidiário.

Princípio da motivação dos atos administrativos

Álvaro Baddini Junior, é Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"

Responsabilidade civil dos planos de saúde

Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico, consultor em Direito da Saúde. E-mail: [email protected]

Criada CPI dos Cartões exclusiva do Senado.

Comissão parlamentar de inquérito (CPI), formada apenas por senadores, para investigar gastos efetuados com a utilização do cartão corporativo do governo federal, foi criada na sessão desta terça-feira (8).

Lula assina MP criando Secretaria dos Portos

Câmara volta a discutir reajuste dos parlamentares

Terceirização. Responsabilidade subsidiária. Tomador dos serviços.