Funcionários dos Correios do DF decidem terminar greve

Funcionários do CE, MA, PB, PI, DF e interior de SP também encerram paralisação. Fentect vai divulgar balanço sobre o fim das paralisações no fim da tarde.

Portaria disciplina suspensão dos prazos processuais no STJ

CCJ aprova proposta que altera regras de pagamento dos precatórios

Acesso dos advogados ao inquérito policial não pode ser absoluto

TJMT legitima limite de idade para concurso dos Bombeiros.

Não ofende princípios constitucionais o preceito legal que limita razoavelmente a idade para o ingresso na carreira militar, diante da necessidade de plena capacidade física para o desempenho da função.

Procuradoria tenta suspender concurso público da Câmara dos Deputados

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

Protestos. Cheques. Protestos pelos valores originais dos cheques. Inadmissibilidade.

Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos

Só 5% dos recursos para o STF são admitidos

CNJ revê decisão sobre obrigatoriedade dos juízes atenderem a advogados

Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

Desconhecimento dos fatos pelo preposto induz a confissão presumida

A constitucionalização do Direito Civil - A nova teoria dos contratos

Raquel Schöning, Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Brusque - Unifebe. Especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau - FURB. Professora de Direito Civil - Direito das Obrigações II e III do Centro Universitário de Brusque. Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau-FURB. Advogada em Brusque, SC. Texto elaborado em data de 05/12/2006.

Exame da OAB-ES reprova quase 80% dos candidatos inscritos

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

Governo só gastou 17% dos créditos das MPs de 2007

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula