Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Condenado por tráfico de ecstasy consegue substituição de prisão por pena alternativa

Para TJ, discussão não gera dano moral

Julgamento sobre creditamento de IPI é novamente suspenso

Notários e registradores não se sujeitam à aposentadoria compulsória, diz Supremo

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

AMB questiona norma que restringe magistério de juízes do Acre

Plenário decide: Tablita é constitucional

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Contrato tem de ser contestado antes de cumprido

Diretor de escola acusado de homicídio por motivos não obtém liberdade

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

Apenas os praças têm direito à estabilidade decenal garantida pelo Estatuto dos Militares

Prescreve recurso de Celso Pitta contra jornalista Rogério Pacheco Jordão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou extinta a punibilidade do jornalista Rogério Pacheco Jordão por suposto crime contra o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, devido à prescrição da ação penal.

A finalidade da religião. Reler e religar

Analisando ciosamente a finalidade da religião, acredita-se que contemporaneamente tenderá a desaparecer ou ser substituída por outras práticas sociais e filosóficas. Entre as inúmeras finalidades da religião, há o de oferecer conceitos, regras e princípios para a ação moral e, ainda, fortalecer a esperança num destino superior e mais digno da alma humana.

Histórico do Direito Processual no Brasil

O texto resume o trajeto histórico do direito processual brasileiro abordando tanto o aspecto cível como o criminal e se preocupa em enaltecer as recentes reformas ocorridas.

STF resolve a controvérsia sobre a Justiça gratuita na Justiça do Trabalho

A distribuição de justiça aos cidadãos é uma política de estado que possibilita, dentre outros objetivos, a pacificação social.