Herdeiros não conseguem indenização por morte de trabalhador

Ele faleceu em acidente a caminho do trabalho, mas não houve dolo ou culpa dos empregadores.

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Estado deve reintegrar professor ao serviço público

Professor receberá salários e outras verbas referentes ao período em que esteve afastado

Acusado de matar inocente em briga de gangues vai a júri em Samambaia

Jovens teriam sido vítimas de crime porque moravam em quadra rival.

Justiça nega recurso da Philip Morris contra indenização milionária

Abandono afetivo não gera dano moral

Ninguém é obrigado a amar ou a dedicar amor. Assim concluíram os desembargadores da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao confirmar decisão que nega a uma desempregada residente em Sabará (região metropolitana de Belo Horizonte) indenização por danos morais contra seu pai, pela ausência da figura paterna em sua vida.

Supermercado ressarce seguradora

Referente ao veículo de um cliente que foi furtado em seu estacionamento.

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Ophir: se advogado for calado, é a cidadania que será calada

O presidente nacional da OAB julgou "lamentável" a posição do relator do mensalão, que defendeu o envio de representação contra três advogados que pediram sua suspeição

Homem é preso dando R$ 200 mil a testemunha do mensalão

Prova. Cerceamento. Inocorrência. Perícia contábil.

Desnecessidade. Preliminar rejeitada.

Da Inconstitucionalidade da Súmula 358 do STJ

Rildon Aurelino Evaristo Damaceno. Servidor da Justiça Eleitoral, TER/SC. Acadêmico de Direito, UNIDAVI.

Questões de Direito Processual Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Processual Penal

Observações preliminares sobre o novo Código Civil: onerosidade excessiva

Defensor Público-Geral da União fez viagens internacionais a cada dois meses em 2024 com recursos públicos

Defensor Público-Geral da União realizou seis viagens internacionais em 2024, gerando questionamentos sobre transparência e impactos financeiros na DPU

Justiça condena mais dois réus envolvidos no Massacre de Felisburgo

Em novembro de 2004, cinco trabalhadores sem terra foram mortos e outros doze ficaram feridos

Natura deve indenizar bancário que teve nome inscrito indevidamente no SPC

Embora tenha entrado em contato com a empresa para solucionar o problema, nada foi resolvido

TJ determina que Fejal permita colação de grau de estudantes

Alunas não conseguiram se matricular, mesmo tendo sido aprovadas pelo Regimento interno da instituição. Motivo estaria na reprova por resolução que aumenta a média na disciplina de estágio obrigatório, de 5 para 7, bem como reduz o percentual de falta permitidas

1ª Turma Recursal condena Coelce, Embratel e Banco Nossa Caixa a indenizar clientes

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) realizou sessão de julgamento nesta segunda-feira (05/10).