Estado deve reintegrar professor ao serviço público

Professor receberá salários e outras verbas referentes ao período em que esteve afastado

Acusado de matar inocente em briga de gangues vai a júri em Samambaia

Jovens teriam sido vítimas de crime porque moravam em quadra rival.

Justiça nega recurso da Philip Morris contra indenização milionária

Supermercado ressarce seguradora

Referente ao veículo de um cliente que foi furtado em seu estacionamento.

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Denúncias sobre monitoramento de comunicações reabre debate sobre privacidade e segurança

Denúncias sobre existência de um programa que permite monitorar telefonemas e e-mails de milhares de cidadãos abriram um acalorado debate sobre a privacidade na internet

Lula não extraditará seqüestrador de Olivetto

Ministro Dias Toffoli refuta tese de jurista e diz que TSE pode cassar mandato de Dilma

Presidente do TSE considerou 'absolutamente equivocado' o parecer do professor Dalmo Dallari segundo o qual a corte não tem competência para decidir sobre a cassação do mandato da presidente

TJ confirma condenação de clube por ofensa a travesti

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Comissão aprova prazo de cinco dias para notificação de violência contra a mulher

O texto acrescenta dispositivo na Lei 10.778/03, que já determina a notificação compulsória dos atos de violência doméstica, mas sem fixar prazo ou definir os órgãos destinatários.

Parceria entre CNJ e MJ facilitará acesso aos juízes de cooperação

Facilitação do acesso vai potencializar o trabalho dos juízes de cooperação

Justiça tira a carteira de motorista de Thor Batista de novo

Filho do empresário Eike Batista responde processo por atropelar um ciclista

Facebook diz que aplicativos violaram privacidade e promete reparo

Facebook diz que a maioria das transferências de informações a empresas terceiras aconteceu inadvertidamente

Quadrilha que assaltava ônibus é mantida presa

Os réus entraram com recurso no TJ pedindo reforma da decisão para absolvê-los no caso.

Obama telefona a Lula e destaca papel do Brasil em crise global

Em telefonema ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em Roma, o presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, disse na noite desta terça-feira que o debate sobre a crise financeira global extrapola o G8 e tem que ser feito num fórum ampliado.

Nova 'lei seca': uma das mais rigorosas do mundo

Juiz do TRE recua e libera propaganda com Tiririca no Youtube

Juiz avaliou material publicitário como ofensivo à igualdade dos candidatos, mas reavaliou veiculação na internet

Garçonete chamada de ?vassourinha do Harry Potter" será indenizada

Ela também era apelidada por seus colegas e pelo gerente do restaurante de "magrela e desnutrida"

Prefeitura deve fornecer medicamento a portador de diabetes

O autor afirmou que possui uma renda líquida de R$ 2.141,21 e, sozinho, arca com todas as despesas relativas ao sustento familiar, de modo que os medicamentos dos quais necessita possuem custo elevado e desproporcional à sua renda financeira