Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (27) que a Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira da OAB vai se articular com as entidades empresariais, inclusive a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e com os conselhos federais de profissões regulamentadas para pressionar pela mudança ou rejeição da Medida Provisória 232.

OAB e TST querem contribuir para projeto das ações coletivas

Brasília, 01/11/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentará sugestões de pontos importantes para o projeto de lei que regulará o ajuizamento das ações coletivas.

Abrat e TST denunciam lesão a trabalhador na Lei de Falências

Brasília, 20/10/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil e do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou hoje (20) nota conjunta para alertar integrantes da Câmara dos Deputados e a sociedade para os graves riscos ao trabalhador caso seja aprovada a nova Lei de Falências (Lei 4376/93).

36 ex-dirigentes do BC sofrem ação na Justiça

Decisão do TST sobre protocolo integrado fica para agosto

Um pedido de vista regimental formulado pelo ministro Ives Gandra Martins Filho transferiu para o segundo semestre a definição do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho sobre a validade dos sistemas de protocolo integrado.

Gabinete da Revista recebe certificado ISO 9001/2000 e disponibiliza boletim na internet

O Gabinete da Revista do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe amanhã (16) a certificação ISO 90001/2000 para as atividades de elaboração do Boletim, do Ementário e da Revista do STJ.

Anvisa aprova revisão de regra de importação de cannabis, mas adia decisão sobre cultivo

Anvisa abre processo para atualizar regras de importação de produtos controlados ao sistema DUIMP, mas adia decisão sobre cultivo de cannabis no Brasil

Projeto Aulas Abertas da FGV Direito SP debate sobre o mercado de trabalho em transformação: o papel da diversidade nas organizações

O evento será no dia 15 de maio, às 17h.

Tribunal determina bloqueio de bens de empresa intermediadora de vacinas

Doses encomendadas por laboratório não foram entregues.

Tribunal nega interrupção de pensão alimentícia para filha com doença rara que atingiu a maioridade

Relação continua se comprovada a necessidade.

A 29ª Subseção da OAB apresenta mais um serviço à advocacia

A OAB de Campo Grande/RJ tem a satisfação de apresentar mais um importante serviço que será oferecido à advocacia!