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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:27
Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional
José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2004 - 07:00
Mantida ação penal contra advogados contratados sem licitação por prefeito de Matinhos/PR
Está mantida a ação penal que investiga os advogados Adyr Sebastião Ferreira e Íria Regina Marchiori.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 11:02
Portaria do MAPA traz exigências que dificultam compliance regulatório de importadores e terminais portuários
Por Enrico Miguel Nichetti, Maicon Carlos Borba e Rafael Ferreira Filippin.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:05
Legalidade em prisão enseja manutenção cautelar
Juvenal Pereira da Silva, primeiro vogal, e Luiz Ferreira da Silva, segundo vogal, negou pedido de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo retido. Ação de anulação de ato jurídico. Doação de automóvel para igreja.
Trata-se de Apelação Cível, interposta pela IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, inconformada com a
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 10:10
Processo arquivado contra juíza do Pará será revisto
Agora, o CNJ irá analisar o caso para decidir se o PAD deverá ser reaberto ou não. Magistrada está sendo investigada por descumprir a Meta 2 do CNJ
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:49
Anulado julgamento de apelação sem a presença de defensor do réu
), de ofício, o Habeas Corpus (HC) 94282 para cassar o trânsito em julgado de sentença condenatória
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 13:10
Motorista é condenado a indenizar casal
O juiz da 6ª vara cível de Belo Horizonte, Wauner Batista Ferreira Machado, condenou o motorista
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:15
Juíza mantém restaurante interditado
A juíza Maura Angélica de Oliveira Ferreira, em substituição na 6ª Vara de Fazenda Municipal de
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Henrique Alves cria comissão especial para analisar Estatuto da Família
Para Anderson Ferreira, família é o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 15:10
Plano de saúde deve manter contrato durante tratamento médico necessário
Os desembargadores Paulo Velten e Jaime Ferreira acompanharam o voto da relatora.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
Apostilas de estudos. Uso de obra da autora indevidamente. Indenização por danos morais. Improcedente. (Sentença reformada pelo TRT4ªR)
Daniela Ferreira ajuíza ação trabalhista contra Instituto Cultural e Desportivo Mutirão Ltda em 02/05/2007.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 14:53
O Poder de Diretivo do Empregador: uma análise a partir do teletrabalho e das nuances advindas da pandemia da Covid-19
O presente artigo objetiva traçar caminhos a identificar as possibilidades e, de igual modo, os
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:57
Necessidade de adaptação da jornada de trabalho regida pela CLT, sob a óptica das novas tendências de jornadas trabalhistas e da necessidade da observância à qualidade de vida do trabalhador brasileiro
regidos sob a CLT, sob a óptica das novas tendências de jornadas de trabalho ao redor do mundo
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:25
Desburocratização Estatal como meio de aplicabilidade do Princípio da Eficiência Administrativa
O escopo do presente é analisar a desburocratização estatal e a correlação com o princípio da eficiência administrativa.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:49
Bioética, Autodeterminação e Liberdade Sexual: o direito de ser quem é à luz do Processo Transexualizador
O escopo do presente é analisar o processo transxualizador à luz da bioética e da autodeterminação.
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 13:27
O Princípio da Igualdade Soberana dos Estados no Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o princípio da igualdade soberana dos Estados no direito internacional.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:34
Flexibilidade de aplicação do Direito do Trabalho em meio à pandemia
classificações, formas, causas, seus limites e o seu contexto na relação de trabalho, discutir sobre a
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Array Publicado em 2024-01-09T12:57:43+00:00
Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial
O meio de trabalho campesino é o que provavelmente exala mais fortemente suas mazelas sociais
