Mais competitividade para a aviação

No momento da retomada, ANP amplia escopo do querosene de aviação no país; para especialista

Jornalista não pode ser proibido de publicar crítica em rede social, diz Luís Roberto Barroso

Para Barroso, negar exercício do direito à manifestação prejudicaria não apenas a jornalista, e sim toda a população.

STJ nega pedido de Roberto Teixeira em processo contra Diogo Mainardi

O advogado Roberto Teixeira não conseguiu modificar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a

Mantida indenização de Ratinho ao ex-jogador Paulo Roberto Falcão por danos morais

Roberto Falcão por indevida exposição em programa de televisão.

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

Aprovação de novo Projeto de Lei flexibiliza licenciamento ambiental e diminui burocracias

Busca por negócios sustentáveis é uma preocupação cada vez maior das pessoas, o que faz com que as empresas estejam mais engajadas.

Alterações na Lei de Recuperação Judicial e Falência e os efeitos no stay period ou período de suspiro

Período de proteção das empresas em recuperação judicial sofreu mudanças e as novas disposições podem afetar credores e devedores.

Como escolher a escola do seu filho em uma era digital?

Por Ana Paula Siqueira e Luiza Helena Cotrim de Siqueira

O futuro dos jogos de azar no Brasil – a votação do PL 442/1991

Por Ricardo de Paula Feijó e Daniel Maffessoni Passinato Diniz.

O Estado em formação

O escopo do presente é analisar o processo histórico-jurídico de formação do Estado.

Saiba como agir em casos de fraudes digitais

Ações criminosas praticadas por meio da internet acompanham a velocidade da transformação digital no país.

Crime de estupro: até quando julgaremos as vítimas?

No presente estudo temos uma visão histórica da forma como o estupro e as mulheres são tratados desde a idade média, como a sociedade machista pode contribuir para a perpetuação da cultura do estupro

Editora de Roberto Carlos pede a suspensão da propaganda eleitoral de Tiririca

Candidato parodiou música 'O Portão' para tentar segundo mandato de deputado

Do trabalho da mulher: liberdade, igualdade e discriminação

Ana Paula Fleuri de Bastos é advogada, proprietária da Contrato Serviços Gerais e Portaria Ltda e

Negado recurso de jornalista em ação indenizatória contra senador Roberto Requião

A decisão foi unânime.

Luís Roberto Barroso nega pedido de Eduardo Cunha para ir livremente à Câmara se defender

Presidente afastado havia pedido ao STF autorização para frequentar a Casa. Magistrado permitiu apenas que ele fale na sessão que analisará cassação.

Ratinho e SBT terão de pagar 500 salários mínimos por danos morais a Roberto Falcão

questões familiares de forma vexatória e sensacionalista, causando constrangimento público

Roberto Dinamite receberá R$ 6 mil de indenização da American Airlines

O deputado estadual e presidente do Vasco, Roberto Dinamite, ganhou ação na Justiça do Rio contra a American Airlines.

Caso João Roberto: Juiz recebe denúncia e decreta prisão preventiva de PMs

Ministério Público contra Elias Gonçalves da Costa Neto e William de Paula.

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro