Home- busca: William Lopes da Fonseca
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:01
Plano de saúde deverá continuar fornecendo tratamento ambulatorial a paciente após internação
Votaram de acordo com o relator, os Desembargadores Jorge Luiz Lopes do Canto e Gelson Rolim Stocker.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Abril de 2019 - 12:14
A dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e os direitos ambientais
O texto aborda a importância da preservação e proteção do meio ambiente para as presentes e futuras gerações com uma das premissas para que se tenha o mínimo existencial para viver de forma digna.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Junho de 2016 - 12:48
LEI Nº 13.260, DE 16 DE MARÇO DE 2016: “LEI ANTITERRORISMO”
Análise referente à manutenção do veto da Lei Antiterror.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:38
A Linguagem Jurídica como entrave ao acesso à justiça
O presente trabalho vem expor sobre as dificuldades que a maioria da população enfrenta ao pleitear um direito. Terá o seu enfoque na linguagem jurídica complexa e como esta e outras dificuldades ferem o direito de acesso à justiça que é garantia de todos. Nesse sentido, tal direito só se efetiva quando seu ingresso é satisfatório, e, na saída, seu direito pleiteado esteja garantido. Os problemas como linguagem jurídica complexa, falta de informação e conhecimento, morosidade, são notáveis entraves para alcançar o Poder Judiciário. É necessário refletir sobre as dificuldades enfrentadas para ter um acesso ao judiciário de forma plena e justa, considerando que esse direito é tão indispensável quanto os outros, para a harmonia da coletividade e para a garantia fundamental de exercer esse direito de forma eficaz.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação Cível. Indenização por dano moral. Pretensão de majoração do dano moral.
Vistos, relatados e discutidos os autos desta Apelação Cível que tem como Apelantes LUCIANA LOPES
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 12:15
Segurança aprova porte de armas para fiscais ambientais concursados
Edio Lopes estendeu o porte de arma a todos os integrantes da carreira de especialista em meio ambiente
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 15:57
Promotor quer prisão de Tiririca
Maurício Lopes alegou que o humorista teria cometido crime de falsidade ideológica. Para o promotor, teste apenas constatou analfabetismo funcional
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 20:50
MPF/AL ajuiza ação para garantir saúde na cidade de Murici
Hospital Municipal Dagoberto Uchôa Lopes de Omena, além da contratação de médicos
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 15:54
Ex-policial condenado por assassinato de grávida continuará preso
Lopes foi denunciado pela prática dos crimes de homicídio qualificado, aborto e ocultação de
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:15
Banco terá que revisar cláusulas contratuais
Segundo a então cliente, iniciais R.M. Lopes, firmou o contrato, em que foi vítima de juros exorbitantes, anatocismo e multas exageradas.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 09:20
Operação Anaconda: Chega ao STJ habeas-corpus em favor de delegado
O ministro José Arnaldo da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é o relator do
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2024 - 12:00
Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga
2.004.455, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Pedidos de extensão na medida cautelar de habeas corpus. Suspensão do decreto de prisão preventiva. Marcos Valério, Rogério Tolentino, Daniel Balde, Paulo Endo e Francisco Pellicel recebem liberdade.
Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Daniel Fonseca Roller em favor de
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 14:05
Ministro do STJ participa de formatura dos policiais da Força Nacional de Segurança
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José Arnaldo da Fonseca assistiu, nesta manhã, à
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:08
Entre o Bardo e o Bruxo
O ilustre e renomado escritor inglês William Shakespeare fora chamado em seu tempo de "O Bardo", em
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Liberdade provisória nos delitos da Lei de Drogas e a realização da Constituição pelos Tribunais
Criminal de Londrina/PR. Jonatas Lopes da Silva. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:21
O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual à luz da legislação internacional.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 19:30
STJ nega revogação da prisão preventiva de líderes comunitários da Rocinha
Juiza alega que a liberdade dos denunciados acarreta risco à ordem pública, além da possibilidade destes atrapalharem a colheita de provas
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Array Publicado em 2022-01-07T15:13:18+00:00
Sir Falstaff: quantos você conhece?
Analisando a carnavalização na peça teatral intitulada “Henrique IV”, de William Shakespeare, Sir
