Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.

Déborah Leite da Silva; Maria Suely Queiroga da Silva; Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira; João de

Nilson Naves envia mensagem aos dirigentes eleitos do TST

Justiça do Trabalho manda recolher INSS relativo ao vínculo de emprego

Lei Maria da Penha: retratação da vítima não impede continuidade do processo

Lei Maria da Penha permite que a vítima desista do processo contra o agressor. Mas, para

Júri absolve réu acusado de matar o cunhado

Indignado com a maneira que o cunhado tratava a irmã, José Augusto decidiu se vingar

Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Prova. Condenação mantida.

Da Constituição

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008; [email protected]

Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Decreto sugeria ponto facultativo para comemorar aniversário de prefeita

Do ponto de vista jurídico não tinha nenhuma validade

CBTU e trabalhadores fecham acordo no TST- flash

Constitucionalidade da majoração da CPMF

Competência para julgamento de ações contra contrabando de jogos de azar depende da origem das máquinas

Se tiver algum componente estrangeiro, a competência é da justiça federal

Defesa muda tática no julgamento de Ratinho

Aborto de anencéfalo. Habeas Corpus

Faixa contra igreja gera processo

à Igreja Cristã Maranata por ter exibido uma faixa na rua, em protesto contra a poluição sonora causada pelos cultos da instituição.

Conflito negativo de competência. Estelionato. Captação de recursos de particular.

Contrariando a Constituição, STF decide que o DIFAL 2022 será cobrado a partir de abril

Foi atribuído às Leis estaduais, uma espécie de validação superveniente, diz tributarista

Franciulli Netto fala sobre o Poder Judiciário e a efetividade da Justiça

O evento será realizado no Teatro Municipal, na cidade de Assis, em São Paulo.

Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso

Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.

TJ nega recurso a família acusada do tráfico de drogas

criminal em favor de cinco membros de uma mesma família, acusada da prática de tráfico de drogas no município de São Bento.