Recurso de revista. Domingos e feriados.

Pagamento em dobro.

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. PCCS.

Progressões horizontais. Necessidade de deliberação da diretoria.

Recurso de revista. Reintegração e dispensa imotivada.

Sociedade de economia mista. Acordo coletivo.

Cerceamento de defesa. Revelia e confissão ficta.

Preposto de condomínio. Decisão moldada à jurisprudência uniforme do TST.

Vacância dos serviços notariais e de registro

Sérgio Francisco Furquim, Advogado.

Empresas de menor porte e orientação contábil

University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor

Renúncia de receita: Brasil e países desenvolvidos

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito na UCG

A simbologia e o dever de reparar

Leonardo Pinto de Castro, Servidor da Defensoria Pública de Rondônia. Acadêmico do 9º período de Direito na FARO. E-mail: [email protected]

Direito à educação e jubilamento de discentes

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Irmão e compadre de Lula são denunciados

Lotes de analgésico e anestésico são interditados

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Dívida ativa. Presunção de certeza e liquidez.

Projeto isenta mototaxistas e motoboys de IPI

Utilização do farol de motocicletas e motonetas

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da PMESP, Conselheiro do CETRAN/SP, Bacharel em Direito e Pós

Projeto tipifica criminalmente violação de e-mail

Valor dos empreendimentos e força de produção

Acúmulo de funções. Jornalismo. Repórter e editor.

Publicidade abusiva e enganosa de cigarro

Direito e Medicina em rota de colisão

Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. [email protected]