TRE-GO irá conceder urnas eletrônicas para eleições da OAB

Presentes ainda na cerimônia de assinatura do convênio o Diretor Geral, Leonardo Sapiência, os juízes da classe jurista, João Batista Fagundes Filho e Alexandre Magno de A. Guerra Marques e o secretário de Tecnologia da Informação, Dory Gonzaga Rodrigues.

JT concede danos morais a empregado que responde a inquérito policial por culpa do empregador

A 3ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um trabalhador que foi detido para interrogatório e, atualmente, responde a inquérito policial por ter transportado mercadorias da empregadora sem nota fiscal.

Comissão vai discutir panes em serviços da Telefônica

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza audiência pública nesta terça-feira (7) para discutir deficiências na prestação de serviços da empresa Telefônica.

Agressão policial: mantida indenização contra o Estado

Ação de indenização. Revista realizada em bolsa de cliente em razão de suspeita de furto.

TJ extingue autos sobre lei de imprensa

Candidato aprovado em concurso público tem direito à informação de sua pontuação e classificação no certame

TJ mantém sentença de acusado por receptação e adulteração de veículos

A 1ª Câmara Criminal manteve, por unanimidade, nesta terça-feira, 17, a condenação de José Carlos Martins a nove anos e quatro meses de reclusão, mais 560 dias-multa, pelos crimes de receptação e adulteração, conforme os artigos 180 e 311 do Código Penal.

Ministro relaxa prisão preventiva de militar acusado pela morte de juiz em 2005

Com a decisão o ministro determinou o relaxamento da prisão preventiva do militar e do co-réu José Maurício Cabral, custodiados desde 2005.

Juiz manda indenizar vítima de acidente

O fato ocorreu em abril de 2000, logo após Enizandro ter sido operado no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) para correção de uma fratura na bacia e na perna direita.

Bancos condenados por falta de estrutura para deficiente

Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

Ônus de provar pedido de demissão é do empregador

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Câmara aprova aumento do mínimo para R$ 380

RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Desempregada confessa que queria matar ACM Neto