Apoio de Garotinho isola Alckmin no Rio

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Erro da PF beneficiou Palocci

Relatório da Polícia Federal aponta outra pessoa como titular de telefone celular usado por ex-ministro e seu então assessor

Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"

O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.

Planalto mandou MS liberar R$ 26 milhões para o PL

Pela primeira vez desde o início da crise política, em maio de 2005, um assessor destacado e com cargo comissionado no governo federal revelou como o Palácio do Planalto teria agido para conquistar os aliados do Partido Liberal (PL).

Marco Civil e debate sobre governança global põem Brasil na berlinda

Projeto que regula direitos e deveres na rede deve ser votado esta semana pelo Congresso Nacional

Dano moral. Quebra de sigilo bancário de empregado de banco.

Lesão a direito fundamental. Art. 5º, X, da Constituição Federal.

Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Inciso II do § 1º do art. 61, combinado com o inc. X do art. 37, todos da Constituição Federal de 1988.

Arbitragem jurídica é uma solução segura?

Daniel Gontijo, advogado e Presidente da Arbitralis, separou alguns tópicos que fundamentam essa segurança e eficiência.

A Arbitragem é justiça para todos!

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados, Especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas, Delegado Federal da AGA - Associação Goiana dos Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Arbitragem tributária será analisada na ABAT, dia 13/08, 17h

Arbitragem tributária será analisada na ABAT, dia 13/08, 17h.

Morosidade da arbitragem não justifica ação judicial

proferir decisão que esvazie o conteúdo de uma discussão que o contrato manda acontecer em uma câmara de arbitragem

Direito processual civil. Arbitragem. Medida cautelar. Competência.

Juízo arbitral não constituído.

Instaurada arbitragem, Judiciário não pode decidir

O Poder Judiciário não pode decidir nem mesmo questões cautelares, quando formado o tribunal arbitral

A arbitragem na recuperação de empresas

José Emilio Nunes Pinto, advogado em São Paulo. E-mail: [email protected]

Arbitragem: Uma Alternativa na Solução de Litígios

Dagolberto Calazans Araújo Pereira é Juiz/ Árbitro-Mediador do Tribunal de Arbitragem e Mediação do

II Congresso EBRADI reúne especialistas de renome para discutir as reformas legislativas e seus impactos no Direito

O evento, realizado em 26 e 27/10, será online com 10 horas de conteúdo exclusivo e ao vivo sobre o tema “Democracia, Cidadania & Reformas Estruturais”. As inscrições estão abertas.

LEI Nº 13.129, DE 26 DE MAIO DE 2015

ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes

Precatórios x Cidadãos = Possibilidade de Negociação

Por Luciana Gouvêa.