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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 15:51
Supermercado é condenado a indenizar consumidor por falsa acusação de furto
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 12:15
Indenização por Dano Moral. Justa Causa
Estabilidade Acidentária.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 15:05
Ministro Luis Barroso suspende lei que proíbe ensino sobre gênero e orientação sexual
Ele concordou com os argumentos da Procuradoria-Geral da República, que viu na lei afronta a preceitos constitucionais como a igualdade, a vedação da censura em atividades culturais, a laicidade do Estado e o pluralismo de ideias.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2017 - 11:35
Quarta Turma mantém indenização de R$ 5 mil por trabalho degradante na Guiné Equatorial
A decisão leva em conta que as condições degradantes duraram pouco mais de um mês.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 09:47
Quarta Turma discute permanência da separação judicial após Emenda Constitucional 66
A ação de separação foi ajuizada amigavelmente pelos cônjuges, com condições pré-estabelecidas em relação à pensão, à visita a filho menor, aos bens e ao nome da esposa.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 15:26
Atendente punida por atrasos motivados pela Brasil Telecom receberá indenização
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:50
Indenização por dano moral. Inadimplemento de verbas trabalhistas e atraso no pagamento das verbas rescisórias
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2016 - 16:30
Hora noturna reduzida. Flexibilização por meio de Norma Coletiva
Administração Pública direta ou indireta. Terceirização.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2016 - 11:03
Mantida condenação da OI e Brasil Telecom Call Center por carimbos indevidos em carteira de trabalho
O trabalhador justificou o pedido de indenização afirmando que “as rasuras beiram as raias de um ato de vandalismo” por parte das empresas.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 11:45
Fábrica de ração vai indenizar auxiliares presos em vestiário para não deixar local de trabalho
Cada empregado receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ofensa ao principio fundamental da dignidade humana.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 10:36
TST rejeita agravo e decide que Vale e prestadora de serviço indenizarão mineiro vítima de silicose
O valor da indenização foi fixado em R$ 70 mil
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 10:39
Tribunal de Justiça nega indenização para mulher por revista íntima em penitenciária
A mulher afirmou ter sofrido violação ao direito de intimidade durante revista minuciosa em penitenciária
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 10:02
Recepcionista receberá indenização por xingamentos de proprietário de hotel
Entre outros termos, ele a chamava de “rapariga” , e alegava que o termo não tinha conotação ofensiva
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 09:01
Operário que fazia mais de cinco horas extras por dia será indenizado
Para o relator, obrigar o empregado a trabalhar por 13 horas seguidas, rotineiramente, reflete nítido desrespeito ao direito de descanso individual e à comunhão familiar
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 16:40
Trabalhador é indenizado por divulgação de exame que o apontou como usuário de drogas
Na reclamação trabalhista, o empregado afirmou ter sofrido humilhação e danos psicológicos
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2014 - 16:42
Itaú é condenado por colocar empregado em ócio forçado e contribuir para AVC
Segundo o laudo, a sobrecarga de estresse diante da pressão para deixar o emprego e da ociosidade forçada foi uma das causas do AVC
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 11:42
Campanha incentiva diagnóstico precoce do câncer de mama
Diagnóstico no início da doença aumenta as chances de cura
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Notícias » Últimas Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 10:15
STF analisará alteração de registro civil sem mudança de sexo
Deliberação do Supremo repercutirá não apenas em sua esfera jurídica, mas na de todos os transexuais que buscam adequar sua identidade de sexo à sua identidade de gênero
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 11:45
Grêmio é excluído da Copa do Brasil por injúrias raciais
Clube ainda foi multado em R$ 54 mil e teve os cinco torcedores identificados suspensos
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 10:00
Justiça afasta Robson Marinho do Tribunal de Contas de São Paulo
Conselheiro do TCE é suspeito de receber propina da Alstom após contrato de energia
