Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

Medida Provisória nº 255, de 1º/04/05.

Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda Retido na Fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências.

Resolução nº 9, de 6/07/05

Dispõe sobre a identificação da hipótese de atuação da Defensoria Pública da União e sobre o deferimento da assistência jurídica.

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

TSE arquiva denuncia contra Lula

Estudante condenado a indenizar professor

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

TJ também nega revisão de aposentadoria voluntária

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis

OAB alerta Lula: frei Henri está marcado para morrer

OAB-SE: transposição beneficia latifundiários e empreiteiras

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe, Henri Clay Andrade, afirmou hoje (21) que o governo ?está decidido a realizar a transposição das águas do Rio São Francisco baseado tão-somente no objetivo econômico de favorecer com ela os latifundiários que querem criar camarões e as grandes empreiteiras que tocarão a obra.

Câmara aprova o programa de bolsas no ensino superior

Brasil vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti

BRASÍLIA - O governo brasileiro vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti. O convênio com Moçambique será assinado nesta quarta-feira e prevê o repasse a fundo perdido de máquinas para a fabricação de bolas, uniformes, tênis e apoio técnico, no valor de US$ 55 mil (R$ 156 mil).

OAB e TST querem contribuir para projeto das ações coletivas

Brasília, 01/11/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentará sugestões de pontos importantes para o projeto de lei que regulará o ajuizamento das ações coletivas.