Juiz autoriza menina de 15 anos a efetuar matrícula em universidade sem concluir segundo grau

Goiás (UCG) que efetue a matrícula da estudante Marcela de Oliveira Rady, de apenas 15 anos, no

Administradora de consórcio terá que devolver dinheiro antes do prazo contratual

A juíza da 10ª Vara Cível de Brasília decidiu pela devolução imediata a Roberto Mendes de Oliveira

Faculdade impedida de cobrar por diploma.

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A Linguagem Jurídica como entrave ao acesso à justiça

um direito. Terá o seu enfoque na linguagem jurídica complexa e como esta e outras dificuldades

Quais os aspectos mais relevantes dos contratos de representação comercial?

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O Direito à Audiência Pública nas Matérias Ambientais

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Da Fixação da Guarda durante a Situação Pandêmica: uma Análise Jurisprudencial

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A Reconstrução da Dignidade entre espécies: por uma dignidade animal

O presente artigo discorre sobre a reconstrução da dignidade entre espécies.

Acesso à água potável e sua imprescindibilidade ao direito à saúde

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Agência de viagens é condenada a indenizar cliente por problemas em reserva de hospedagem

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SDE vai investigar acordo das telefônicas

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