TJ defere fornecimento de remédio a pessoa não carente

Júri. Complexidade do quesito. Necessidade de desmembramento. Ausência. Nulidade absoluta. Quesito obrigatório. Súmula n.º 156 do STF.

Dinheiro de propina ao PT financiou escola de samba, aponta Operação Lava Jato

Ex-tesoureiro do PT, alvo principal, tem prisão decretada; Paulo Ferreira já está custodiado em São Paulo como investigado na Operação Custo Brasil.

Latrocínio, estelionato, ocultação de cadáver. Autoria e materialidade demonstrada em relação aos réus condenados. Delação de co-réu. Confirmação por outros meios de prova

Réu é condenado por roubos e latrocínio em condomínio residencial de Mairiporã

Somadas, penas ultrapassam 56 anos.

Certificado digital é necessário para utilizar PJe

Todos os operadores de direito deverão possuir o certificado digital para utilizarel o Processo Judicial Eletrônico, com exceção da consulta pública

STJ aumenta pena de assaltantes de agência de penhor da Caixa

na cidade de Belém, no Pará, devem cumprir pena de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

Ação penal privada originária. Crime contra a honra. Injúria.

Questões de Direito Tributário do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Tributário.

OAB condena agressão sofrida por brasileira por simpatizantes nazistas

Lei Maria da Penha vale para irmão agressor, diz STJ

Legislação deve proteger a mulher da violência doméstica e familiar

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

Morte de preso em delegacia gera indenização

TJ manteve a sentença que concedeu indenização à família do homem, o qual foi brutalmente assassinado no interior da delegacia quando estava sob custódia preventiva

Fornecedora devolverá valor pago por cliente que teve casamento cancelado na pandemia

Empresa não pôde prestar serviço na nova data

Concessionária responsável pela br-101 é condenada por acidente

A concessionária, ao explorar a rodovia, tem por dever vigiar a estrada e mantê-la segura para seus

Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Concedido HC a acusado de agredir mulher

MP obtém liminar que suspende aumento de 200% para subprefeitos de SP

legalidade, da moralidade pública e da eficiência do serviço público

Trabalhadora ganha na justiça direito de receber aposentadoria por idade rural

procedente a ação de concessão de benefício previdenciário e condenou o Instituto Nacional de Seguro Social