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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:01
Ausência de transcrição dos depoimentos de testemunhas em ata não gera nulidade processual, decide a 9ª Turma
permanecem disponíveis no sistema do PJe Mídias. O voto que pautou a decisão do segundo grau foi da magistrada relatora Rosane Ribeiro Catrib.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 18:02
Mantida portaria do ministro da Educação que restringe inscrição no Prouni
Mossanik da Silva, que pretendiam ver anulado o artigo 2º da Portaria 3.964/04 assinada pelo ministro da
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:14
Apropriação indevida de lista de clientes da empresa configura justa causa
Segundo o juiz-relator Ricardo Apostolico Silva, a funcionária violou regras de sigilo de
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 15:10
Lula autoriza aumento salarial para servidores da Câmara dos Deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que dá aumento médio de 15% aos
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 10:47
Mesmo em ação declaratória, é necessário depósito recursal para conhecimento de recurso
A 2ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da relatora, juíza convocada Maristela Íris da Silva
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 09:00
Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso
Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 15:10
Livros para aprovação em concursos ou livros para ampliar conhecimentos?
Reflexão acerca da produção jurídica atual e do universo de divulgação de informações via rede mundial de computadores
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 14:07
Desafios do estatuto da criança e do adolescente na atualidade
Leitura da Lei 8.069, 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, acompanhada da análise dos principais pontos e problemas de aplicação efetiva
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 13:05
Investigação de Paternidade (Lei nº 8.560/92)
Leitura da Lei nº 8.560, de 29.12.1992.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 12:15
Constituição: Conceito. Princípios Fundamentais do Estado Democrático de Direito
Prosseguimos o estudo de diferentes áreas do Direito
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 11:55
Da Ação Penal e suas noções iniciais
Prossegue o estudo de diferentes áreas do direito brasileiro
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:15
LEI nº 12.714, de 14.09.2012 - Sistema Informatizado de Acompanhamento de Execução de Pena - SIAEP.
acompanhamento da execução de penas, da prisão cautelar e da medida de segurança
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 12:05
Estudos do Código de Processo Penal: Disposições Gerais e Inquérito Policial.
Este trabalho segue a linha dos demais e se constitui em uma leitura e breve análise da lei processual penal brasileira
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2012 - 10:35
Procedimentos de acesso à informação pública no Brasil
Preocupações e tendências atuais
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Abril de 2012 - 10:35
Acesso à Informação no Brasil. Lei 12.527, de 2011: análise inicial.
A Lei de Acesso à Informação no Brasil trata muito mais do que o simples acesso ao conjunto de informações disponíveis nos órgãos públicos nacionais
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2012 - 14:55
Procedimento de acesso à informação no Brasil: dos recursos
Conclusões pormenorizadas serão preparadas oportunamente, à medida que se trabalha com a Lei 12.527, de 2011
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 15:31
Comentários ao Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos Anotado: o Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos.
O presente trabalho visa a mostrar um trabalho coletivo realizado em São Paulo tocante ao Código Internacional de Direitos Humanos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 11:07
Direito e Processo Disciplinar: em Themístocles Brandão Cavalcanti (I).
Breve estudo acerca da doutrina de Themístocles Brandão Cavalcanti
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 11:25
Reconstrução do Direito Administrativo: Desafios da Agenda Administrativa Brasileira
ou severamente modificado por meios variados e, finalmente, com o passar do tempo, se subordinasse à sua reconstrução propriamente dita.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:01
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
Análise breve da Declaração dos Direitos Humanos da ONU, de 1948
