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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Mandado de Segurança versus Juizados Especiais Cíveis Estaduais: uma revisão teórica da prática
, junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva; Assessor Jurídico Especial da Secretaria de Estado
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:28
O momento da consciência e da mediação
O presente texto fala sobre o momento da consciência e da mediação em meio à pandemia do coronavírus.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 11:25
Critérios da razoabilidade e da proporcionalidade. Indenização.
Inscrição no rol de maus pagadores. Ilegalidade. Dever de indenizar.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 17:06
Estado e Judicialização da política
O termo "judicialização da política" indica que pode haver algo errado e que a fronteira entre os
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Abril de 2020 - 17:10
Sentidos da democracia e perplexidades
O presente artigo discorre sobre a democracia brasileira.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 18:00
Senado aprova novo corregedor nacional de Justiça
56 contra quatro ministros votaram a favor do mandato de dois anos do ministro como novo corregedor nacional de Justiça
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 10:32
Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade
O prefeito de Aroazes (PI), Francisco Bernardone da Costa Vale, acusado de matar, em 1996, o então
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:42
MPF/RJ: Justiça acata denúncia por crimes contra a honra de procurador da República
Vereadores e ex-vereadores de Campos responderão por calúnia e difamação
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 14:05
Empresário responderá ação penal para apurar participação em fraude em licitação
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de trancamento de ação penal feito por Sebastião Cardoso do Nascimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Justa causa. Abandono de emprego. Verbas rescisórias.
Trata-se de sentença proferida pelo Exmº. Sr. Juiz FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS, Titular da MM. 2
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00
Setembro Negro, Setembro Triste, Setembro da Dor.
estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 11:26
Mantida a absolvição de acusada que apresentou carta psicografada ao Júri
Durante o julgamento, ocorrido em maio de 2006, foi apresentada como prova a favor da ré uma carta psicografada.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 18:49
"Queria ver ele sem fantasia"
Para promotor eleitoral, campanha de Tiririca foi feita sem igualdade
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 17:27
Justiça rejeita tese de legítima defesa e mantém pronúncia de acusado
Recurso em sentido estrito interposto por José Marcos Oliveira da Silva, acusado de crime de homicídio com uso de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 17:38
Homem que matou para não ser delatado é condenado a 24 anos de prisão
O 1º Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Renato Filgueira Vidal a 24 anos de prisão pelo assassinato de Tatiana Marques da Silva.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 12:11
Por fraudar licitação ex-prefeito é condenado a indenizar município
Pereira da Silva, foi condenado por improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 18:08
MP quer multar filho do Lula por propaganda irregular
O Ministério Público Eleitoral (MPE) quer multar o filho do presidente Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, por propaganda irregular no pleito deste ano.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 11:00
Lula é aprovado em todas as camadas sociais
Pesquisa de opinião pública realizada pelo instituto Datafolha revela que a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu nível recorde.
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Array Publicado em 2008-09-10T14:02:00+00:00
Aprovado projeto que consolida legislação federal sobre saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (9) a lei que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses.
