Avó defende em juízo neto que a agrediu

Acordo coletivo que não traz vantagem ao empregado é inválido

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

MP tem legitimidade para investigar policiais civis

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB

STJ nega habeas-corpus a condenado por operar rádio clandestina

Proposta permite saque do FGTS para compra de carro novo ou usado

A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Aspectos polêmicos do ato cooperado e do ato não cooperado nas plataformas digitais

A abertura será feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

APET oferece curso online de especialização em imposto de renda das empresas (APET)

APET oferece curso online de especialização em imposto de renda das empresas.

Agravo Interno no Recurso Especial. ISS. Arrendamento Mercantil

Processual Civil. Tributário.

Tributário. ISS. Arrendamento Mercantil. Razões Dissociadas

Agravo Interno no Recurso Especial.

Ação de reparação de danos morais. Violação da súmula 54 do STJ

Agravo Interno no Recurso Especial.

Prefeitura é condenada a pagar indenização por falta de manutenção em via pública

Jovem sofreu acidente fatal após carro cair em bueiro.

Servidor Público. Acumulação de Cargos. Limitação de Carga Horária

Processo Civil. Agravo Interno. Decisão Liminar.

Ex-prefeito da cidade de Panorama é condenado por improbidade administrativa

Ele foi processado por nomear funcionária para cargo em comissão sem que ela exercesse a função.

Direito do Consumidor e Processual Civil. Ação indenizatória.

Agravo de Instrumento. Vícios mecânicos em veículo importado

TJSP determina que municipalidade adote medidas para interditar boate

De acordo com os autos, a Administração Pública proibiu o exercício da atividade do estabelecimento, após constatar que não possuía licença para funcionamento. Porém, os proprietários descumpriram a determinação, mantendo as atividades no local

Estado é condenado a indenizar mãe de aluno morto nas dependências de escola

Segundo a autora da ação indenizatória, no momento em que seu filho tentou saltar o paredão que dividia o pátio da quadra de esporte, a estrutura desabou sobre ele, matando-o

Comissão especial promove debate sobre mudanças na Lei da Arbitragem

Audiência pública para discutir modificações na chamada Lei da Arbitragem foi proposta pelo deputado Edinho Araújo