Apelação cível. Responsabilidade civil. Transporte rodoviário.

identificada. Tentantiva de reparação do erro por parte da empresa responsável ao disponibilizar outro veículo para levá-la ao seu destino.

Há repercussão geral em RE que discute indenização a doméstica grávida demitida

empregatício, ter conhecimento da gravidez da empregada para ter a obrigação de indenizá-la

Prescrição Intercorrente no Processo Judicial Tributário

da prescrição intercorrente, sendo inclusive possível o Magistrado a conhecê-la ex officio.

Flagrado com sete quilos de crack ficará em prisão longe da família

concedê-la, no caso de julgar mais útil a presença do acusado no local dos fatos, para perfazer a instrução do processo

Homem incurso na Lei Maria da Penha por agredir mulher durante 7 anos tem HC negado

ponto dela desmaiar. No dia seguinte, passou a ameaçá-la no local de trabalho

BB é condenado a reintegrar empregada discriminada por sofrer de depressão

Turma do Tribunal Superior do Trabalho a manutenção da decisão que manda reintegrá-la ao emprego, porque sua dispensa foi julgada ato discriminatório.

Negada suspensão de multa de trânsito

Multa de trânsito.

Agroindústria indenizará empregada por descontar do salário 77 sacos de cimento que sumiram do estoque

condenada a indenizá-la em R$ 20 mil, por responsabilizá-la pelo "sumiço" dos bens, sem comprovação

Difamação e injúria devem ser comprovadas

promotor e direcionada ao então secretário: ?é prática comum a infratores que geralmente têm o poder de reação maior e não aceitam ser repreendidos?

É sanável a falta de demonstrativo de débito na petição inicial de ação monitória

caso de insuficiência, a parte deve ter assegurado o direito de supri-la

4ª Turma Cível nega provimento a recurso de transportadora

? Bolívia S/A para compeli-la a nomeá-lo aos seus quadros, por ter sido aprovado em 1º lugar para o

Agravo de instrumento. Ação de cobrança. Contrato de abertura de conta corrente e de lisportifólio.

material ou instrumental da parte situa-se na primeira decisão, não naquela que deixa de reconsiderá-la, mantém ou repete a precedente.

Vaticano reconhece milagre de padre brasileiro

O Vaticano reconheceu um milagre realizado em 1996 pelo padre Mariano de La Mata Aparício, na

Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil

campanha, principalmente agora, com o envolvimento da ONU para difundi-la para os países vizinhos.

Espólio de trabalhador assassinado junto com patrão não recebe dano moral

Catarina, buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais e materiais em decorrência de acidente de trabalho.

Hospital e médico terão que indenizar paciente

Por erro em atendimento médico, paciente alega que houve negligência, imprudência e imperícia do

TJMG condena quadrilha de sequestradores

OAB/PI questiona método utilizado para cobrança de ISS dos advogados

Advogados são cobrados indevidamente, pois pagam a alíquota de 3% do faturamento, independente da quantidade de sócios do escritório

Rio terá mais oito casas de custódia, com meta de acabar com carceragens em delegacias até 2011

O governo do Rio de Janeiro anunciou a criação de oito casas de custódia que devem estar prontas até meados do ano que vem.

CNJ restringe voto de casais de magistrados nos tribunais

, onde atuam desembargadora e seu marido, também desembargador