A reforma política brasileira: primeiras aproximações

Cinthia Maria da Fonseca Espada, Juíza do Trabalho e mestre. Elaine Cristina Francisco, Advogada

A linguagem na monografia juridica e o papel do orientador

Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Advogados, cursando pós

Os Direitos Humanos são Direitos da Mulher

, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações

A Impossibilidade de rescisão do Contrato após adimplemento maior que 70%

doutrina em questão. Há quem pretenda baseá-la na função social do contrato, na boa-fé objetiva, na

Família pede na Justiça que SUS forneça remédio de alto custo gratuitamente para cadela

o organismo destrói os glóbulos vermelhos do sangue. Para controlá-la, o veterinário prescreveu uma

Turma declara nula sentença que não aceitou apresentação de DVD como prova durante audiência

ser impossível juntá-la ao processo pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Para a

Falta de local apropriado para amamentação causa rescisão indireta de contrato

Mulher preferiu sair do emprego para ficar a criança, já que não tinha onde deixá-la. Além disso

Sexta Turma: arrematante de bens da Varig não é responsável por dívidas trabalhistas da companhia

Tribunal Superior do Trabalho acatou recurso da VRG com o objetivo de excluí-la de processo interposto por um ex-empregado da Varig.

Câmeras de monitoramento em local de trabalho caracterizam assédio moral

hospital de Florianópolis a pagar uma indenização de 5 mil reais a uma funcionária por monitorá-la a

Médico indeniza menor por assédio

mil, por tê-la assediado sexualmente em seu consultório.

Serasa é condenada a indenizar empresa que teve nome negativado sem prévia comunicação

Serviços dos Bancos S/A) terá de pagar a empresa Maryel Confecções Ltda por tê-la incluído no roll dos inadimplentes sem prévia comunicação.

Empresa de seguros é responsável subsidiária por corretor terceirizado

Capitalização S/A, por considerá-la responsável, subsidiariamente, pela inadimplência das obrigações

CSN é condenada por reduzir intervalo intrajornada dos empregados

A CSN foi condenada a pagar o total do período correspondente, com acréscimo de 50%

STF arquiva MS impetrado por empresário mineiro contra ato da CPI dos Bingos

Aprovado texto-base do projeto que reforça prerrogativas de advogados

juiz deverá considerá-la excepcional, desde que exista fundamento em indício.

Você sabia que o planejamento previdenciário pode deixar a sua aposentadoria muito mais vantajosa?

isso, programar a sua aposentadoria de modo a deixa-la mais vantajosa. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas de como fazer esse planejamento.

Primeira Turma decide que compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV

) que havia concedido mandado de segurança a uma loja a fim de desobrigá-la de transferir para seu

Empresa que comprou usina desativada por inadequação ambiental não tem direito à indenização

desativada. Para reativá-la, a compradora teria que adequar-se às exigências legais, inclusive às

A nova Lei Orgânica em SP: por uma Polícia Civil moderna, republicana e independente

A nova Lei Orgânica da Polícia Civil de SP deve garantir autonomia e independência para a

Reforma do Código Civil: empresas particulares no regime de comunhão parcial sob nova perspectiva

A reforma do Código Civil pode alterar a partilha de quotas de empresas no regime de comunhão parcial de bens, com impactos significativos em casos de sonegação de bens