OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Editoras dão descontos para coibir xerox

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Rede TV! é condenada por usar imagem sem autorização

Reportagem veículada em rede nacional causou sofrimento e ameaças aos envolvidos. Filmagem não teve concentimento de responsável

MPF/GO: mantida condenação de irmãs envolvidas com tráfico internacional de pessoas

Para o TRF1, foi correta a fixação da pena, a fim de tornar a pena adequada e suficiente à reprovabilidade da conduta praticada

MPF denuncia saque fraudulento de precatórios

Quadrilha era especializada no saque fraudulento de precatórios e requisições de pequeno valor

Cinema deverá indenizar empregados por descontar no salário valor de óculos 3D extraviados

várias irregularidades trabalhistas relacionadas à jornada e outras normas de proteção dos empregados em atividades de exibições cinematográficas.

O mínimo existencial social e sua vinculação com o direito à saúde

O escopo do presente é analisar o mínimo existencial social, enquanto conceito jus filosófico, vinculado ao direito à saúde.

O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas

Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela UFSM, Bacharel em Ciências Jurídicas e

Injúria. Publicação ofensiva. Site da internet. Aplicação da lei de imprensa. Decadência. Extinção da punibilidade.

TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga

FGV Direito Rio realiza evento sobre ações de reparação de danos concorrenciais

Será no dia 13 de julho, às 9h, no Youtube, quando apresenta resultados de projeto.

Rosinha Garotinho é absolvida de responsabilidade direta em contratação irregular

responsabilidade direta da ex-governadora e negou provimento ao agravo de instrumento da trabalhadora

Empresa é condenada por não fornecer água potável a vigilante

Ele tinha de levar água de casa.

Negado habeas corpus para acusado

Fusão de tribunais em Minas entra em nova fase

Uma data histórica e marcante, na opinião do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Ação de despejo por infração contratual. Ausência de prova. Recurso desprovido.

Sustenta que é direito da administração do shopping modificar seu horário de funcionamento por meio de ajuste com a maioria dos lojistas.

Espécie de "Constituição" da internet, marco civil volta à pauta no Congresso

Polêmico projeto de lei que define direitos e deveres na internet, o marco civil impedirá que

Juiz condena ex-vereadores por contratação ilegal

2ª Turma: julgamento de recurso da defesa não pode aumentar a pena

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (10), liminar concedida no último dia 4 pelo ministro Cezar Peluso, suspendendo a execução penal contra dois empresários condenados por crime ambiental no Rio Grande do Sul.