JT manda restabelecer plano de saúde de empregado com contrato suspenso

Na suspensão de contrato de trabalho permanecem incólumes as obrigações acessórias, que têm fundamento no vínculo de emprego, mas não decorrem diretamente da prestação de serviços, como o plano de saúde eventualmente assegurado pelo empregador

Tributário. Agravo regimental. Ação rescisória proposta antes do trânsito em julgado.

Admissibilidade. Súmula 63, do TRF4.

Ação indenizatória. Danos morais. Publicação de nota dita ofensiva em jornal de circulação estadual.

Apelo dos autores visando à majoração da verba indenizatória. Prejudicialidade.

A mulher vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho

adotadas pelo Poder Judiciário brasileiro prestadas as vítimas, além dos desafios legais na hora da

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

Questão milionária decidida pelo TST tem reflexos em ação por dano moral contra jornal, rádio e jornalista

Empresa jornalística não consegue rediscutir decisão que a condenou ao pagamento de horas extras

O recurso não pôde ser analisado pelo Turma em razão da Súmula 126 do TST.

Concessionária é multada

Rito ordinário

Denúncia. Nulidade. Inocorrência. Crime contra as relações de consumo.

Governo reduz IPI de vários produtos

Alckmin nega que vá privatizar bancos dos Estados

PCC tem mais de 300 homens para agir de imediato, aponta análise da PM

Banco do Brasil é condenado por convocar empregada em auxílio-doença por anúncio de jornal

A bancária se recuperava de uma cirurgia, e não podia comparecer pessoalmente ao local de trabalho

Turma afirma necessidade de comprovação de dano existencial para deferimento de indenização a trabalhador

Na avaliação do relator na Turma, ministro Vieira de Mello Filho, a decisão regional deveria ser reformada porque o empregado não demonstrou eficazmente o dano existencial, no sentido de que seu projeto de vida foi prejudicado pela obrigação de trabalhar em jornada excessiva, como sustentou a empresa

Clima: País gasta mais com socorro que com prevenção

A execução orçamentária é boa, mas mal disfarça um dado preocupante: o País gasta muito na assistência a vítimas de desastres e quase nada com a prevenção e em medidas para minimizar danos.

Condenada quadrilha que anunciava empréstimos em jornais da Capital

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS