STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

Desapropriação. Reforma agrária. Invasão motivada por conflito agrário ou fundiário de caráter coletivo. Suspensão. Vistoria. Tamanho do imóvel. Irrelevância.

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Governo poderá liberar R$ 78 mi para combater aftosa

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questionário de Direito Constitucional.

Inconstitucional Vice-Prefeito receber subsídios maiores quando em atividade permanente na Administração

JT vai examinar ações decorrentes de fiscalização do trabalho

A competência para julgar as ações de execução das sanções impostas pelo governo federal aos maus empregadores passou a ser da Justiça do Trabalho.

Cerca de 500 mil declarações do IR ainda não foram entregues

A Receita Federal espera receber pouco mais de 500 mil declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2004 (ano-base 2003) até as 20h de hoje, quando termina o prazo de entrega.

Estelionato. Falsidade Ideológica. Irregularidade. Processo de Concessão do Benefício Previdenciário

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

STJ afasta incidência da Lei na Usura quanto à limitação de juros

Questões de Direito Previdenciário

Questões comentadas de direito previdenciário da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Redução do IPI: entenda como ficará após a decisão do STF

Na última semana, o STF suspendeu a redução do IPI que vinha prejudicando a ZFM. Entenda aqui quais são os efeitos práticos dessa decisão.

TJMG mantém paralisação de atividades da Vale

Mineradora queria retomar trabalho em barragens e pediu aumento de prazo para apresentar documentos.

Autor de peça teatral terá que indenizar mãe de Isabella Nardoni

Dramaturgo foi condenado a pagar R$ 20 mil a Ana Carolina de Oliveira

Procon-RJ autua 25 shoppings por alto preço de estacionamento

Desses, nove apresentaram defesa. Procon-RJ continua fiscalização nesta terça (25) em duas unidades

Advogado de atropelador diz que PMs não o deixaram ir para delegacia. Advogado diz que ele parou para prestar socorro a Rafael Mascarenhas

PMs teriam desfeito local onde ocorreu acidente com filho de Cissa Guimarães.

Mãe de Isabella vai à Justiça contra livro que trata morte como acidente doméstico

Ação por danos morais foi enviada na terça à Justiça, diz advogada. Autor fala em acatar decisão judicial; ele quer distribuir obra como panfleto.