O dano moral no acidente do trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador

José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru - ITE e Pós Graduando em Direito Empresarial pelo Centro Universitário Nove de Julho - UNINOVE. Maio/2007

TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

Agravo de instrumento do reclamante. Perdão tácito. Falta grave. Dano moral. Adicional de periculosidade.

Dano moral. Configuração. Proporcionalidade. Art. 5º, X, CR/88. Médico e clínica. Responsabilidade solidária.

TRT defere dano moral a pai de empregado falecido, acusado de maltratar o filho

Positivação do teste de HIV negativo gera dano moral em SC

Prescrição. Dano moral. Relação de emprego. Art. 7º, XXIX, da CF. Aplicabilidade.

Dano moral. Caracterização. Ficou evidenciado que o autor passou por constrangimento público.

Indenização por dano moral a hóspede que teve dinheiro furtado em quarto de hotel

Administrativo. Universidade. Professor. Dedicação exclusiva. Dano moral. Preliminar de nulidade rejeitada.

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Responsabilidade civil. Dano moral. Matéria jornalística. "Prefeito envolvido com bando da carteira fria".

Imputação de conduta criminosa. Calúnia. Abuso do direito de informação.

Bloqueio indevido de celular que teve linha clonada configura dano moral

A empresa de telefonia móvel TIM Sul S.A. foi condenada a pagar danos morais à cliente que solicitou ressarcimento de valor debitado indevidamente em virtude da clonagem de seu celular.

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

Correios e Telégrafos deve indenizar usuário por dano moral pelo extravio de correspondência

Dano moral. Retenção de salário para pagamento de cheque especial. Ilicitude.

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral