Dano moral coletivo em face dos crimes ambientais

Uélton Santos, bacharelando em Direito. E-mail: [email protected]

Dano moral. Indenização. Pagamento desdobrado em prestações mensais.

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral

Justiça nega indenização de dano moral para contratação irregular

) em que um ex-empregado de empresa pública busca indenização por dano moral pela anulação do contrato de trabalho.

Direito Civil. Indenização. Atraso. Vôo. Dano Moral. Desnecessidade.

Indenização por dano material e moral. Erro médico. Negligência. Dano material não comprovado. Dano moral. Não-ocorrência. Recurso improvido.

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

Volkswagen é condenada por exploração de trabalho escravo

Companhia alemã deverá pagar R$ 165 milhões por dano moral coletivo

Detran-DF deverá indenizar mulher por atraso na emissão de CNH

A decisão fixou o valor de R$ 1.500,00 a título de reparação moral.

O Assédio Moral nas empresas de call center: uma análise dos possíveis obstáculos na caracterização da conduta assediador

O escopo do presente é analisar a figura do assédio moral nas empresas de call center.

Justiça do Trabalho mantém anulação de contratos de empresa de consultoria com atletas menores e determina indenização

O valor da indenização decorrente de dano extrapatrimonial (moral) coletivo foi fixado em R$200.000,00

Indústria é absolvida de pagar indenização por não quitar parcelas rescisórias no prazo

Para a 3ª Turma, é indevida a caracterização de dano moral com fundamento apenas no atraso.

Investigação interna de Assédio Moral no Teletrabalho é tema de workshop em 28/7, 9h

Investigação interna de Assédio Moral no Teletrabalho é tema de workshop do WFaria Advogados

Empregada demitida menos de dois anos antes de se aposentar não receberá indenização

Para a 8ª Turma, a reparação só é possível quando há comprovação do dano moral.

MPT traça princípios de direitos à população LGBTQI+ no trabalho

Uso de nome social e combate ao assédio moral e sexual fazem parte da nota técnica.

Ela não me ajudou em nada e agora ainda tenho que dar a metade no Divórcio??

A colaboração pode ser moral e não necessariamente apenas a colaboração econômica/financeira.

Deficiente auditivo reprovado em exame de CNH por falta de intérprete será indenizado

Juiz destacou que o candidato ficou em situação de desvantagem, configurando o dano moral.