Acusado de estelionato é absolvido pela Justiça em Jarinu

Provas não são suficientes para condenar acusado de estelionato por omissão de dois cheques no valor de R$ 69 reais

Absolvido acusado de homicídio no bairro Ingleses, na Capital

Ação penal

Absolvido acusado de tentar matar homem em hospital

O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e atribuiu ao comparsa do réu a autoria do disparo que atingiu a vítima

Banco é absolvido do pagamento de equiparação salarial

A autora da ação trabalhista exigia complementação de proventos, alegando ter executado atividades semelhantes a de outro funcionário melhor remunerado.

Jornal absolvido por denunciar quadrilha antes da condenação criminal

Em 1º Grau, o valor estipulado havia sido R$ 7,5 mil.

Absolvido acusado de crime na parte continental da Capital

Sentença penal.

Motorista que matou ciclista é absolvido e pede indenização

Absolvido, Renan mantém a luta contra os outros processos

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

Réu absolvido de tentativa de homicídio por legítima defesa

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

SDI-2 aceita que absolvição criminal descaracterize justa causa

Desconstituída decisão que determinou a demissão por justa causa de um trabalhador absolvido criminalmente da suposta falta grave

Designação de defensor dativo sem concordância do réu leva 2ª Turma a conceder HC

O acusado constituiu advogado desde o início do procedimento penal contra ele instaurado. Foi absolvido em primeira instância.

Homem é absolvido de acusação por roubo em farmácia

Decisão aponta ilicitude nas provas produzidas.

Rapaz reconhecido no Facebook por vítima de roubo é absolvido

A 2ª turma Criminal entendeu que o reconhecimento por foto é prova frágil.

Rapaz é absolvido da acusação de matar mulher

Ação Penal de Competência do Júri

João Paulo Cunha deve ser absolvido do crime de lavagem

Para advogado, recebimento de dinheiro por meio de outra pessoa não caracteriza objetivamente lavagem de dinheiro

Acusado é absolvido após laudo não mostrar THC em erva

Se laudo da perícia não diz expressamente que a erva esverdeada apreendida pela Polícia contém em sua composição tetraidrocanabinol (THC), substância proscrita, não se pode falar em materialidade delitiva

Acusado de emprestar carro usado em homicídio é absolvido

Vítima foi alvejada com 13 tiros nas costas