Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Depositário é responsável por multas de veículo penhorado

Empresa de telefonia não pode cobrar assinatura básica

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas

BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

TJ manda seguradora pagar cirurgia

Juiz considera ilegal assinatura básica de telefone

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Negada liminar a Sílvia Arcanjo Ribeiro

Sílvia Chirata Arcanjo Ribeiro teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TST reconhece validade de mudança na ordem de testemunhos

A inexistência de prejuízo à parte assegura a validade da determinação judicial que prevê a inversão da ordem de depoimento das testemunhas no processo trabalhista.

Como identificar juros abusivos?

O texto fala sobre juros abusivos e o que pode ser feito para reverter a situação

STJ readequa entendimento sobre abuso da taxa de conveniência em venda de ingressos pela internet

No voto que prevaleceu no colegiado, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino acolheu os embargos para readequar os efeitos do acórdão anterior.

STJ decide que consumidora lesada pela Tele Sena em 99 receba prêmio de R$ 300 mil

Falta de clareza nas regras do sorteio da Tele Sena Dia das Mães de 1999 garantiu a uma consumidora o direito de receber o prêmio

Planos de saúde - guia prático de defesa dos direitos do consumidor

Plano de saúde. Obrigação de fazer. Recusa injustificada da seguradora em cobrir as despesas de tratamento oncológico, indispensável para o restabelecimento da saúde do autor inadmissibilidade. Necessidade de a prestadora fornecer medicamento indicado e serviço de home care, quando indicados pelo profissional competente