Cosern terá que restituir valores cobrados a consumidor

Estado terá que custear tratamento de idoso

O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado, em primeira e segunda instância, a fornecer medicamento a um paciente idoso, que não dispõe de recursos financeiros para arcar com as despesas do tratamento.

Negros ganham, em média, 50% menos do que demais trabalhadores na mesma ocupação

Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

TRF assegura inscrição de estudantes carentes no vestibular da UFRJ sem pagamento de taxa.

A 7ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, de forma unânime, julgou procedente o pedido de treze estudantes que pediram a inscrição no exame vestibular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) sem o pagamento de taxa de inscrição, em razão de terem comprovado serem hipossuficientes.

Mantida venda de bebidas em rodovias na região de Foz do Iguaçu (PR).

Liminar permite comércio em estabelecimentos localizados no perímetro urbano de quatro cidades.

Município indeniza motociclista

Indeniza motociclista.

Igreja Renascer repudia informações do MP

Igreja Apostólica Renascer em Cristo teriam movimentado quantias ilícitas de dinheiro.

Inquérito policial. Busca e apreensão. Sigilo requerido pelo MP. Vista dos autos negada aos advogados.

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Reclamação com pedido de tutela antecipada

Ellen Gracie: "contribuição do Judiciário para combater a violência"

Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

Contribuição sindical rural: publicação apenas em diário oficial não atende exigência legal

Justiça determina desbloqueio do site YouTube no Brasil

Projeto cria fundo de apoio a universitário de baixa renda

Sancionadas a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral

Portadora de Artrite Reumatóide é beneficiada pela Justiça

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

Câmara aprova uso de documento público por meio digital