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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 16:36
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 10:19
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 17:45
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 10:20
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 09:23
Mãe de arrimo de família pode receber pensão com o seu falecimento
Mãe que dependia financeiramente de filho já falecido deve receber pensão mensal enquanto viver.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 10:57
Pensão a carpinteiro por incapacidade temporária será mensal, e não em parcela única
A parcela será paga enquanto ele estiver inabilitado para o trabalho
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 11:21
Fábrica de pneus pagará pensão integral a operário que perdeu todos os dedos da mão direita
Ele ficou inabilitado para trabalhos manuais que exijam as duas mãos.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 15:38
Seguradora não terá de cobrir prêmio em razão de embriaguez constatada ao volante
O autor havia pedido a condenação da empresa a realizar a cobertura integral de seu veículo, indenizando-o no valor de R$ 22.531,00, conforme apólice de seguros contratada e a Tabela Fipe.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2016 - 16:52
Homem será indenizado em R$ 200 mil após ter perna amputada devido à infecção hospitalar
Posto de saúde e hospital responsabilizados por amputação da perna do paciente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2016 - 16:36
Ação de Indenização. Queda de passageiro no interior de ônibus de transporte coletivo

Responsabilidade Civil objetiva com relação aos danos causados a terceiros, usuários ou não.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 15:19
Madeireira é responsável pela morte de operador de motosserra mesmo com o fornecimento de EPIs
Ele trabalhava sozinho e morreu de traumatismo torácico com a queda de um eucalipto
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 15:02
Vale deve indenizar a família de operador soterrado por toneladas de farelo de soja
As empresas foram condenadas ao pagamento de R$ 200 mil, por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 16:20
Restaurante é condenado por colisão de veículo conduzido por funcionário

Ação de conhecimento
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2013 - 12:10
Crime contra a segurança de transporte aéreo.

Absolvição sumária de dois controladores de voo. Recurso especial. Penal e processual penal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Junho de 2013 - 11:40
Apelação cível. Ação de indenização. Morte por eletrocussão.

Responsabilidade objetiva. Danos morais. Quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Abril de 2013 - 12:20
Estrada em condições precárias, com sinalização deficiente.

Evento danoso que poderia ter sido evitado com a adoção de medidas de sinalização eficiente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 16:25
Indenização danos morais e materiais. Responsabilidade objetiva do supermercado, que deve oferecer segurança aos seus clientes.

Cliente de supermercado que teve parte do dedo decepada no portão de entrada do estabelecimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 12:40
Reparação por danos morais e materiais. Transeunte atingido por cabo de transmissão.

Apelação. Responsabilidade civil. Dano moral. Quantum mantido. Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 12:50
Mantida pena para motorista que provocou morte e ferimentos no trânsito
O acusado foi condenado à pena de dois anos de detenção, além da suspensão da habilitação pelo mesmo tempo. Ele causou uma morte e feriu mais cinco pessoas
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 13:30
Seguradora que se negou a indenizar proprietária de veículo é condenada a pagar os reparos
A seguradora havia se negado a indenizar a proprietária alegando que o condutor estava embriagado no momento do crime, porém, isso não foi devidamente comprovado

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