1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue

ADI 3764 será julgada diretamente no mérito, decide presidente do STF

Marcola ameaçou governador de SP de morte

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

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Jovem que matou mãe cometeu crime doloso, diz MP

Aumento de 87,5% em plano de saúde é considerado abusivo e revisto

PGR contesta tabela de custas judiciais do Mato Grosso do Sul

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima

Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil

Modelo recebe indenização por exposição indevida de imagem

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

TST determina que Itaú devolva ?diferenças de caixa?

O fato de o empregado receber gratificação de caixa não autoriza o empregador a realizar os descontos.

Medida cautelar. Fase de cumprimento de sentença. Agravo contra decisão que determinou incidência da multa (astreinte) pelo descumprimento do avençado.

Pretensão à majoração de seu montante, com base no valor diário de R$.5.000,00. Cabimento, pelas razões constantes do corpo do voto. Agravo provido.

Ação rescisória. Colusão. Caracterização. Terceiro interessado. Credor hipotecário.