Justiça decide que somente bacharéis podem requerer inscrição na OAB

Estudantes de Direito que não concluíram o curso não poderão fazer a prova do Exame de Ordem.

Garibaldi reitera necessidade de cumprimento de súmula sobre nepotismo

Cirurgia para mudança de sexo passa a fazer parte de procedimentos do SUS

A cirurgia para mudança de sexo fará parte da lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Funcionários dos Correios do DF decidem terminar greve

Funcionários do CE, MA, PB, PI, DF e interior de SP também encerram paralisação. Fentect vai divulgar balanço sobre o fim das paralisações no fim da tarde.

PPS pede impugnação de candidatura de Maluf

O Diretório Municipal do PPS de São Paulo entrou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral da cidade contra a candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) à prefeitura da capital.

Turma declara competência da JT para julgar dano moral decorrente de incidente ocorrido após extinção do contrato de trabalho

A 4ª Turma do TRT-MG, em julgamento de recurso ordinário, declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de indenização por danos morais relativo a incidente ocorrido após a extinção do contrato de trabalho entre as partes.

Dentro da lei, farmácias podem vender mais que remédios

Estado de Rondônia é condenado por negar atendimento na UTI a paciente em estado grave

Juizados serão instalados em aeroportos em outubro

Maioria absoluta deve ser observada em processo administrativo disciplinar contra magistrado

Marta e Maluf acertam aliança para 2008

Execução por quantia certa

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública

Brasileiros de todos os municípios terão acesso à internet até o fim de 2007

Justiça cancela indenização de padre a Maluf

Justiça alemã garante anonimato na internet

Justiça de SP manda prender líder do MST

Sergipe tem o melhor resultado no Exame da OAB no nordeste

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

Namorada é exonerada do gabinete político de Ubiratan

A namorada do coronel e deputado estadual Ubiratan Guimarães, Carla Cepollina, foi exonerada hoje do gabinete do parlamentar na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.