Comissão aprova assento especial em estação de transporte

TJRJ determina mudança de nome de transexual

Anatel suspende, de novo, linha 0800

Quem ligar para a linha 0800 da Anatel, que voltou ao ar na terça-feira (06/09), depois de onze dias sem funcionar, vai ouvir a mensagem de que o serviço foi suspenso temporariamente.

TST mantém vale-transporte a empregado municipal

Projeto torna obrigatório medidor de consumo em telefone

A Câmara analisa projeto de lei de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ) que obriga as concessionárias de telefonia fixa a instalarem contadores de pulso nas linhas telefônicas disponibilizadas aos consumidores.

PEC encurta prazo para vigência de alteração eleitoral

Governo pode recorrer ao STF para manter veto a reajuste

Comissão vota projeto que criminaliza nudez em TV aberta

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

Telefônica pode ter prazo de 30 dias para cobrar chamadas

Daslu pode ser fechada por falta de alvará

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

Decisões sobre honorário de advogado podem ter nova regra

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

Previdência: PEC Paralela está em vigor

Arquivada ADPF ajuizada por sub-secção da OAB

É válida notificação recebida por terceiros no endereço da devedora registrado em contrato

PEC torna o voto facultativo para idoso e deficiente

Supremo considera inconstitucional lei que permitia "briga de galo" em Santa Catarina