TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil

É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

Norma coletiva. Condições de trabalho. Anuênios, qüinqüênios e cesta básica.

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

TST garante incidência de adicionais em horas extras

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

TST rejeita recurso do INSS por não verificar fraude ou sonegação

Corregedor pede que TRT do Maranhão agilize exame de processos

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, recomendou que o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região) agilize o julgamento dos recursos que recebe.

TST firma competência para exame de cobrança de contribuição

A Justiça do Trabalho é o órgão competente para examinar o processo relacionado com o estabelecimento de contribuição confederativa por meio de assembléia geral do sindicato profissional.

Pleno do TST decidirá mudança de jurisprudência sobre gestante

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a estabilidade provisória da gestante no emprego poderá ser revista em breve pelo Pleno do TST.

Me dê motivo, para ir embora": a Convenção n° 158 da OIT e a decisão do STF sobre a denúncia de tratados internacional

Por Michele Hastreiter.

Exibição de documentos. Pena de confissão. Ausência de prova robusta para afastar a aplicação.

Brasil e União Europeia consolidam um novo capítulo na integração digital

Decisão de adequação entre Brasil e União Europeia em 2026 reposiciona o país nos fluxos globais de dados e impulsiona negócios digitais

Parceria comercial entre o Brasil e China traz oportunidades para profissionais do Direito Agrário, diz especialista

“Em um contexto internacional cada vez mais complexo, é importante ter profissionais no Brasil que entendam como funciona a aplicação do Direito no dia a dia da China na área do agronegócio.”