Garoto é preso acusado de estuprar a própria mãe

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

Ex-vereador acusado de assassinar parlamentar tem HC arquivado

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o Habeas Corpus (HC) 89298, com pedido de liminar, impetrado por um ex-vereador fluminense contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que foi indeferida liminar.

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Ex-juiz é acusado de masturbar-se em julgamentos

Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

TJ absolve médico acusado por conduta negligente e descuido

CNJ instaura processo contra desembargador acusado de venda de liminar

Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

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Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Estudante acusado de estupro pede HC no Supremo