Mantida condenação de ex-vereador de Tremembé por corrupção passiva

Réu solicitou vantagem indevida a empresários.

TJSP mantém condenação de réu por latrocínio em “saidinha de banco”

Pena é de 20 anos de reclusão.

Tribunal mantém júri que condenou réu pelo atropelamento de três pessoas

Motorista atingiu as vítimas motivado por ciúmes.

Homem é condenado por homicídio qualificado no terminal pesqueiro de Santos

A pena foi fixada em 15 anos de reclusão.

Réu é condenado a 17 anos por matar vítima que entrou em quarto errado

Para o Ministério público, o crime foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

Homem é condenado por tortura, estupro e morte de ex-mulher

Vara de Violência Doméstica fixou pena de 92 anos.

Tribunal de Justiça decide que mulher será indenizada por homem que a perseguia

Vitima sofreu danos morais e materiais.

Homem que tentou matar idoso por não ter dado esmola irá a júri

Segundo laudo psiquiátrico, o réu é semi-imputável

Homem que matou empresário em porta de academia é condenado por latrocínio

Materialidade do delito de roubo seguido de morte foi comprovada pelo boletim de ocorrência, pelo auto de exibição e apreensão e laudo necroscópico da vítima

Advogado joga gasolina em mulher

No momento em que acendia o fósforo, o advogado foi contido por populares. Ao ser preso, Air entrou em luta corporal com os policiais

Inocentado pelo furto de três garrafas de uísque não receberá dano moral

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso com o qual ex-funcionário do Hotel Caiçara, de João Pessoa, pretendia receber indenização pelos danos morais sofridos devido à acusação de furto de garrafas de uísque.

Condutas reprováveis afastam candidato da carreira de policial federal

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Gil Rugai pede habeas para trancar ação penal

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT

Mantido júri que condenou homem por homicídio motivado por concorrência no trabalho

Filho da vítima e réu atuavam no mesmo ramo.