Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba

Agressão durante relação sexual não é suficiente para comprovar estupro

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

Habeas Corpus negado à ex-funcionário do Ibama

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Lei nº 11.113, de 13/05/05.

Dá nova redação ao caput e ao § 3º do art. 304 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Prefeito do Pará pede suspensão de prisão preventiva no STF

Homem é condenado por duplo feminicídio

A pena foi fixada em 35 anos de reclusão.

Homem que perseguiu ex-namorada e descumpriu medida protetiva é condenado

A sentença fixou as penas de 1 ano e 9 meses de reclusão pelo descumprimento de medidas protetivas e de 9 meses de reclusão pelo crime de perseguição, em regime aberto. Além disso, foram mantidas, por um ano, as medidas protetivas deferidas, podendo ser prorrogadas, mediante manifestação da ofendida.

Justiça condena motorista que atropelou três ciclistas em Vicente Pires

O motorista, que dirigia embriagado e não socorreu às vítimas, ainda teve suspensa a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de dois anos e deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil e R$ 3 mil, a duas das vítimas.

Homem é condenado por tentativa de feminicídio

Ele foi condenado à pena de sete anos e três meses de reclusão

Crimes de roubo circunstanciados pelo emprego de arma de fogo e pelo Concurso de Agentes, um consumado e outro tentado

Receptação. Furto qualificado pelo emprego de chave falsa e corrupção de menores

TJMG mantém pronúncia de ex-policial

O ex-policial foi reconhecido por uma das testemunhas do crime que chocou o país em 2010, o assassinato da ex-amante do ex-goleiro do Flamengo

Policiais acusados de matar adolescentes são condenados

Uma das adolescentes, de 15 anos, estaria tendo um caso com um dos policiais. Ela ameaçou contar a esposa do policial sobre uma suposta gravidez. A mentira motivou o policial a matá-la brutalmente com a ajuda dos comparsas

Homem é condenado a 17 anos e 6 meses por estupro

Homem foi condenado por estupro de vulnerável em razão de embriagar e abusar sexualmente várias vezes de um menino de 6 anos com retardo mental

Tentativa de golpes não justifica prisão preventiva de falso enviado de sultão

A Turma seguiu o voto do relator do processo, ministro Og Fernandes.