Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação

Justiça mantém bloqueio de contas com prêmio da Mega-Sena

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

Ex-ministro vê risco de prescrição no caso mensalão

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

STF mantém decisão que enviou inquéritos de ex-parlamentares para primeira instância

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Crime ambiental. Art. 34 da lei nº 9.605/98. Pesca de arrasto. Materialidade e autoria. Princípio da insignificância jurídica.

Juiz bloqueia bens de assessor parlamentar

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Entregador condenado por tentar matar empresário

Espanha condena padre a dois anos de prisão por pedofilia

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

Ministro arquiva HC em favor de suspeito de assassinato

O HC recorria de decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha indeferido outro pedido em favor dos acusados.

Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (RCL 4571), com pedido de liminar, que questionava a decisão da Vara Unificada da Comarca de Imbituba (SC).

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo