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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 13:18
Acusação de furto de celular encontrado na rua não gera dano moral
O autor afirmou ter levado o celular até a loja JC, para que fosse encontrado o verdadeiro proprietário. Um funcionário daquele estabeleicmento verificou que o aparelho havia sido furtado e comunicou o fato à Polícia Militar
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 17:36
Presidente do CNJ decide tornar aberto trabalho de corregedorias locais
A partir de agora, o monitoramento do andamento dos processos administrativos contra juízes não será mais atribuição exclusiva da corregedoria-geral, mas também da presidência do CNJ
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 12:57
Justiça condena funileiros por furto qualificado e uso de documento falso
Eles foram denunciados por tentativa de homicídio e furto qualificado e, L.A.V., também por uso de documento falso, porque preso em flagrante, tentou manter desconhecidos seus antecedentes criminais
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 10:32
Pena confirmada a rapaz que assaltou residência de empresário em Joinville
As palavras uníssonas das vítimas, que reconheceram o réu em ambas as fases processuais, aliadas aos relatos contraditórios dos autores, são suficientes para embasar a sentença
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 15:22
Justiça aceita denúncia contra Edir Macedo
De acordo com o procurador, o grupo cometia estelionato contra os fiéis da Iurd, oferecendo falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela igreja
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 13:48
Jurados condenam Nó Cego por homicídio contra dona de casa
Defesa alegou legítima defesa própria e promotoria não sustentou a acusação mas jurados votaram pela condenação
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 13:25
Policial condenado por tentativa de homicídio qualificado pede progressão de regime
Ele foi condenado a nove anos de reclusão, em regime fechado, pelo delito de homicídio qualificado tentado
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 11:10
Justiça revoga prisão preventiva de acusados de tráfico de entorpecentes
Descobriu-se um esquema de desvio de produtos químicos como lidocaína, cafeína, éter e acetona para a produção e adulteração de cocaína, por meio de uma farmácia de manipulação, que adquiria legalmente as substâncias
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 14:55
Falsa psicóloga e seu marido permanecerão presos
Segundo as investigações, Beatriz Cunha atuava há 12 anos, embora tenha cursado apenas dois períodos da faculdade de psicologia
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 13:20
Jovem que roubava com arma de brinquedo continuará apreendido na Capital
Ele foi apreendido em flagrante quando participava, na mesma noite, do segundo crime de roubo qualificado pelo uso de arma de fogo, além de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:00
Violência em crime justifica manutenção de prisão
De acordo com a relatora é recomendável a manutenção da custódia cautelar, ainda mais porque o crime foi praticado em comunidade interiorana, não acostumada com tamanha violência
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 13:16
Ex-senadora perde ação de indenização contra senador
A autora alegou que sofreu críticas ofensivas à sua moral e integridade pessoal em matérias publicadas pelos jornais réus em entrevista ao senador Renan Calheiros
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 15:20
Condenado assaltante de posto de gasolina que sequestrou motoqueiro p/fugir
?Embora o recorrente negue a autoria do crime, alegando que estava trabalhando no momento em que os fatos ocorreram, as provas encartadas no processo derruem, por completo, a versão por ele apresentada?, finalizou o desembargador
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:58
Por falta de fundamentação na prisão, condenado pelo golpe do bilhete premiado recorrerá em liberdade
A prisão já havia sido revogada no curso do processo e a sentença condenatória não poderia restabelecê-la automaticamente sem demonstrar concretamente a necessidade da custódia
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 11:57
Traficante tem pena reduzida por ser réu primário
?O réu, que não é reincidente e não possui maus antecedentes, tem o direito de ver aplicado a causa especial de diminuição de pena", salientou o desembargador
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 15:55
Garçom suspeito de participação em furto não pode reclamar de ação policial
Autor alega constrangimento pois foi algemado e conduzido na viatura da polícia até a delegacia, onde foi determinada a sua soltura por ausência de provas da autoria do crime
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 11:31
Audiência deve determinar hoje se Lindemberg irá a júri popular
Eloá Pimentel, 15, que foi baleada na cabeça após ficar mais de cem horas rendida pelo ex-namorado em Santo André, na Grande SP
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 17:03
Juiz interroga estudante de medicina que atendeu a menina Joanna
Joanna Marins morreu em agosto de 2010 vítima de parada cardíaca. Ela era alvo de disputa entre os pais
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 12:25
USP demite professor de farmácia investigado por plágio
Universidade cassou ainda o título de doutorado de uma pesquisadora investigada no mesmo caso
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 20:24
Motorista de carreta com 18 t de carga condenado por morte de caroneiro
De acordo com a denúncia, o réu descia uma ladeira em alta velocidade. Logo perdeu o controle do veículo e provocou grave acidente, com o arremesso do caroneiro para fora da cabine, o que causou a morte deste no próprio local.

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