Suspensão condicional do processo. Condição imposta pelo Ministério Público de comparecimento bimestral do acusado ao Juízo.

do acusado beneficiado não poderia ser alterado a critério de nenhuma das partes - Aplicação do

Médico acusado de tentar obter vantagem ilícita do SUS para realizar plástica tem pedido negado.

Tentativa de estelionato contra instituição pública, mesmo que frustrada, basta para caracterizar crime cujo julgamento é de competência da Justiça Federal.

Motorista acusado de morte na Ponte JK, em Brasília, quer voltar a dirigir

Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Justiça do Trabalho absolve empregado acusado de dano moral contra empresa

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Herdeiros de réu acusado de improbidade e morto durante processo devem figurar na ação

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

TRT defere dano moral a pai de empregado falecido, acusado de maltratar o filho

Ação de omissão de cautela na guarad ou condução de animais. Confissão do acusado. Denúncia procedente.

Menor acusado de arrastar menino ficará detido por no máximo 3 anos

Ilegalidade em processo administrativo devolve aposentadoria a servidor acusado de corrupção

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade