CPI do Sistema Carcerário não poderá indiciar juízes sul-mato-grossenses

Dois juízes de Direito de Campo Grande (MS) obtiveram liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

Justiça de BH condena Marcos Valério por falsidade ideológica

Defesa de Nardoni autoriza conselho a visitar irmãos de Isabella

Pedido de liminar do advogado Beline é negado no STJ

Apelação Criminal. Roubo Qualificado. Concurso de Agentes. Liame Subjetivo não Demonstrado. Absolvição.

Apelação Criminal.

Ato de pronúncia pode ser anulado por falta de fundamentação

Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Liberdade provisória. Princípio da confiança no juiz do processo. Decisão que possui natureza rebus sic stantibus.

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Vítima de violência sexual será indenizada

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central